Questões Militares
Comentadas para pm-ro
Foram encontradas 57 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q385175
Direito Penal
Texto associado
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
O estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito não compõem o rol das causas de exclusão da antijuridicidade.
Q385173
Direito Penal
Texto associado
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
È correto afirmar que o fato cometido em estrita obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico, deve ser punido o autor da ordem e, quanto ao executante, há causa de redução da pena.
Q385171
Direito Penal
Texto associado
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
A lei penal, nos casos de morte da vítima, e cuidando-se de ação penal privada, prevê que o cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, nesta ordem, suceda o ofendido.
Q385169
Direito Penal
Texto associado
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
Haverá crime impossível naqueles casos em que os meios empregados sejam ineficazes para obtenção dos resultados, ainda que o agente acredite que aqueles meios sejam eficazes e atue em seguida para evitar o resultado.
Q385168
Direito Penal
Texto associado
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
Muito embora o agente esgote os meios, para se configurar a desistência voluntária é necessário que ele desista de prosseguir na execução. Já no arrependimento eficaz, é necessário atuar posteriormente para evitar o resultado lesivo a outrem, porém, o agente não esgota os atos de execução.
Conheça nossos planos