Questões Militares Comentadas para pm-ac

Considere um conjunto unimodal de 5 números inteiros tais que:
- a média vale 5; - a mediana vale 6; - a moda vale 7; e - a diferença entre o maior valor e o menor valor é 5.
O desvio padrão desse conjunto de 5 números pode ser calculado como a raiz quadrada de

Sobre o plano cartesiano há 4 pontos A, B, C e D, que definem um quadrilátero convexo. Suas coordenadas são: 
A (5,0); B (7,0); C (0,24) e D (0,12).
O perímetro desse quadrilátero, em unidades de comprimento, é

Em 2023, a Volkswagen criou a campanha publicitária “Volkswagen 70 anos” para lançar a versão moderna da Kombi. As imagens mostram Maria Rita, filha de Elis Regina, dirigindo o veículo lançado pela montadora e, num dado momento, Elis aparece ao lado, dirigindo uma kombi original, e as duas cantam juntas Como Nossos Pais, de autoria de Belchior. O dueto só foi possível pelo uso de Inteligência Artificial (IA) que “trouxe à vida” a cantora morta em 1982. Enquanto muitos fãs e internautas elogiaram e se emocionaram com a propaganda, outros questionaram se é ético usar a imagem de uma pessoa que não está mais viva em um contexto fictício usando deep fake. O debate chegou ao Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), que abriu um processo para avaliar a peça publicitária.
Adaptado de https://www.bbc.com/portuguese/articles/cx9p9x01y84o
Com base no relato do episódio, analise as afirmativas sobre o aspecto ético do uso de imagens geradas por IA pela indústria audiovisual.

I. O fato de a campanha não alertar os espectadores que as imagens foram produzidas com uso de IA pode gerar desinformação e distorção da realidade.
II. A adoção da tecnologia deep fake na indústria audiovisual preocupa o sindicato de atores e cantores, que questionam o direito de recriar vozes e imagens de artistas que faleceram.
III. O uso, considerado descontextualizado por uma parcela da sociedade, de uma música escrita como crítica ao regime militar levantou dúvidas sobre o direito de herdeiros autorizarem o uso da imagem/voz de uma pessoa que já morreu para recriar cenas ficcionais.

Está correto o que se afirma em 

Em 2023, foi retomado o debate sobre a reforma tributária no Brasil. A proposta do Governo Federal objetiva simplificar o atual sistema tributário brasileiro, extinguindo alguns impostos para modernizar a arrecadação e favorecer a competitividade das empresas.
A respeito dos tributos vigentes sobre o consumo, alvo da reforma tributária, assinale a afirmativa correta.

As comemorações cívicas fazem parte da construção da identidade acreana, ritualizando e fixando na memória coletiva acontecimentos considerados significativos na trajetória histórica do Acre.
A respeito das comemorações cívicas e seu sentido histórico, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Com relação à Revolução Acreana, é comemorado o dia 06 de agosto, data do início da batalha comandada por Plácido de Castro.
( ) Com relação à criação do estado do Acre, é comemorado o dia 15 de junho, data em que foi assinada a Lei n° 4.070 que criou o estado do Acre, em 1962.
( ) Com relação ao Movimento Autonomista de criação do Estado do Acre, é comemorado o dia 17 de novembro, data da assinatura do Tratado de Petrópolis (1903).
As afirmativas são, respectivamente,

As frases a seguir mostram uma estrutura de semelhança ou comparação; assinale a frase em que essa semelhança ou comparação não aparece explicada.

O adjetivo pode ser substituído por algumas outras palavras ou estruturas de valor equivalente. Assinale a frase em que a adjetivação é realizada por meio de uma locução. 

Um grupo de mais de dez pessoas se associara em caráter informal, de maneira estruturalmente ordenada e com divisão de tarefas, com o objetivo de realizar saques durante manifestações populares de grande proporção. O grupo foi identificado, no curso de um inquérito policial, graças à atuação de certo policial, que participou, de maneira descaracterizada, de uma das manifestações populares nas quais o grupo agiu, o que possibilitou a identificação de todos os seus integrantes. Ao tomarem conhecimento de que foram identificados da maneira descrita, os integrantes do grupo argumentaram que houve ilicitude da prova obtida.
À luz da sistemática estabelecida na legislação de regência, é correto afirmar que a prova obtida da maneira descrita na narrativa é 

Maria, servidora pública estadual aposentada, que se encontrava enferma há alguns anos, foi informada, por via telefônica, que deveria comparecer pessoalmente ao departamento de recursos humanos para a realização de recadastramento, de modo que o Poder Público pudesse ampliar os mecanismos internos de controle, coibindo, com isso, eventuais fraudes.
À luz do disposto na Lei nº 10.741/2003, é correto afirmar que

João, servidor público estadual, foi condenado pela prática de crime de abuso de autoridade, de acordo com tipologia estabelecida na Lei nº 13.869/2019, sendo ainda reconhecida a sua reincidência, na sentença penal condenatória, nessa espécie de infração penal.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 13.869/2019, é efeito da condenação

Sebastião, vítima de supostas ameaças perpetradas por Jorge, apresentou representação perante o órgão do Ministério Público quanto a estes fatos. Acerca dessa situação, assinale a afirmativa correta.

Pedro, policial militar, foi arrolado como testemunha em certa denúncia ofertada pelo Ministério Público. Conforme o Código de Processo Penal, Pedro deverá ser intimado para prestar depoimento 

João, sabendo que o seu desafeto, José, passa por determinada rua todos os dias por volta das 19h, ao retornar do trabalho, resolve aguardá-lo em uma esquina, para matá-lo. No horário mencionado, João vê José e efetua cinco disparos de arma de fogo na direção do desafeto. No entanto, José não é atingido, mas sim Frederico, que surgiu ali repentinamente, e veio a óbito no local. Acerca dessa situação, podemos afirmar que João responderá por homicídio

A respeito da ação penal e do seu exercício, à luz do previsto no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir.

I. Qualquer pessoa, no exercício do direito de representação, poderá provocar a iniciativa do Ministério Público, dando-lhe informações sobre fato que constitua crime militar e sua autoria, e indicando-lhe os elementos de convicção.
II. No crime de entrar em entendimento com país estrangeiro para gerar conflito ou divergência de caráter internacional entre o Brasil e qualquer outro país, quando o agente for civil e não houver coautor militar, a ação penal pública será condicionada à requisição do Ministro das Relações Exteriores.
III. Se o Ministério Público considerar procedentes as informações sobre fato que constitua crime militar e sua autoria, dirigir-se-á à autoridade policial militar para que esta proceda às diligências necessárias ao esclarecimento do fato, instaurando inquérito, se houver motivo para esse fim.

Está correto o que se afirma em

Vítor, Tenente da Polícia Militar do Estado Alfa, foi designado para atuar como encarregado de um inquérito policial militar instaurado para apurar suposta prática de crime de lesão corporal cometida pelo Sargento David, em face do civil Miqueias, durante uma abordagem policial.
Considerando o que dispõe o Código de Processo Penal Militar acerca do inquérito policial militar, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

Acerca da prescrição, nos termos do Código Penal Militar, julgue as afirmativas abaixo, marcando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
( ) No crime de deserção, embora decorrido o prazo de prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de 45 anos, e, se Oficial, a de 65 anos.
( ) No caso de concursos de crimes ou de crime continuado, a prescrição é referida não à pena unificada, mas à de cada crime considerado isoladamente.
( ) A prescrição começa a correr, no crime de insubmissão, do dia em que o insubmisso atinge a idade de trinta anos.
As afirmativas são, respectivamente,

Rodolfo, Sargento da Polícia Militar do Estado Alfa, estando de folga e à paisana, estacionou seu veículo em frente a uma farmácia, numa zona reconhecidamente perigosa, a fim de comprar alguns medicamentos. Contudo, deixou a arma de fogo pertencente à carga da Polícia Militar embaixo do banco do carro e nem mesmo trancou a porta do veículo ao sair. Passados 20 minutos, no interior do estabelecimento, o militar retornou ao veículo e seguiu normalmente até sua residência. Ao procurar a arma, verificou que ela não estava no local em que a deixara, e presumiu que alguém teria ingressado no carro e a subtraído. Diante desse contexto e à luz do Código Penal Militar, considerando que Rodolfo possuía autorização da autoridade superior para portar o armamento, assinale a opção que aponta o tipo penal em que, em tese, o policial militar estaria incurso. 

Semana passada, Eustáquio, agente público no exercício de suas atribuições, culposamente, descumpriu normas relativas à celebração, fiscalização e aprovação das contas de parcerias firmadas pela Administração Pública com entidades privadas.
Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto na Lei nº 8.429/92, com a redação conferida pela Lei nº 14.230/2021, é correto afirmar que Eustáquio

Certo órgão estadual competente, em circunstâncias normais, ou seja, sem que caracterizada hipótese de calamidade ou emergência, necessita adquirir medicamentos comuns, inseridos na lista do Sistema Único de Saúde – SUS, para fins de guarnecer determinado hospital público, almejando obter a melhor proposta para tanto. Além disso, há necessidade de adquirir um medicamento específico destinado exclusivamente ao tratamento de doença rara, assim definida pelo Ministério da Saúde, sendo certo que todos os medicamentos em questão possuem mais de um fornecedor, a viabilizar, portanto, a competição.
Considerando as normas sobre licitação e acerca da contratação direta previstas na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que

Ramiro é servidor público federal estável ocupante do cargo de médico ortopedista de um hospital civil que é entidade autárquica. Imagine que ele acabou de ser aprovado no concurso da polícia militar do Estado do Acre para o cargo de 2º tenente estagiário de saúde, também para exercer a atribuição de médico ortopedista. Ele almeja acumular ambas as mencionadas funções, em relação às quais há compatibilidade de horários e respeito ao teto remuneratório.
Diante das normas constitucionais aplicáveis, é correto afirmar que Ramiro