Questões Militares
Comentadas para pm-sp
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Q998204
Direito Processual Penal Militar
Considerando a delegação do exercício da atividade
de Polícia Judiciária Militar, de acordo com o Código de
Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Q998203
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que só contenha crimes contra a
Administração Militar, de acordo com o Código Penal
Militar.
Q998202
Direito Penal Militar
O enunciado “Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa
pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar:”, configura o crime de
Q998201
Direito Penal Militar
Considerando o artigo 9º do Decreto-Lei nº 1.001/69
(Código Penal Militar) e suas alterações dadas pelas leis
nº 9.299/96 e nº 13.491/17, é correto afirmar que
Q998200
Direito Processual Penal
Nos Juizados Especiais Criminais, a composição civil dos
danos
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