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Q1027127

Direito Penal Crimes contra a honra , Injúria ,

Ano: 2019 Banca: INCAB Órgão: PM-SC Prova: INCAB - 2019 - PM-SC - Soldado da Polícia Militar |

Q1027127 Direito Penal

O crime de injúria por preconceito:

Alternativas

pressupõe a imputação de fato determinado.

não se enquadra no conceito de infração de menor potencial ofensivo.

exige que a ofensa seja voltada a pessoas indeterminadas.

não ocorre quando a ofensa se dá em razão da condição de pessoa idosa.

é crime de ação penal pública incondicionada.

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Q965834

Direito Penal Militar Teoria da Pena ,

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q965834 Direito Penal Militar

Sobre a disciplina das penas previstas no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A pena de morte é executada por enforcamento ou fuzilamento.

O mínimo da pena de reclusão é de um mês, e o máximo de trinta anos.

Será contado como tempo de serviço, para qualquer efeito, o do cumprimento da pena de suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função.

A pena unificada não pode ultrapassar trinta anos, se é de reclusão ou se é de detenção.

Considera-se criminoso por tendência aquele que comete homicídio, tentativa de homicídio ou lesão corporal grave, e, pelos motivos determinantes e meios ou modo de execução, revela extraordinária torpeza, perversão ou malvadez.

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Q965832

Direito Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , Aplicação da Lei Penal Militar ,

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q965832 Direito Penal Militar

Considera-se crime militar, em tempo de paz,

Alternativas

o praticado por civil contra policial rodoviário federal.

o praticado por militar em situação de atividade, ou assemelhado, contra o patrimônio sob a administração pública municipal.

o praticado por militar durante o período de manobras ou exercício, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil.

o cometido em qualquer lugar, caso comprometa ou possa comprometer a preparação, a eficiência ou as operações militares.

o praticado em zona de efetivas operações militares ou em território estrangeiro, militarmente ocupado.

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Q965826

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Prevaricação , Denunciação caluniosa , Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa , Fraude processual ( assuntos)

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q965826 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, todo indivíduo que "dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente", estará incurso em qual tipo penal?

Alternativas

Prevaricação.

Fraude processual.

Autoacusação falsa.

Comunicação falsa de crime ou contravenção.

Denunciação caluniosa.

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Q965825

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Tráfico de influência ,

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar |

Q965825 Direito Penal

Considerando a atual redação do Código Penal, cometerá o crime de "tráfico de influência" todo sujeito que praticar qual das seguintes condutas?

Alternativas

Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.

Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticálo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.

Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação.

Solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha.

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Respostas

516: B

517: E

518: C

519: E

520: C

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