Questões Militares Comentadas para pm-sc
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Q845770
Direitos Humanos
Sobre as características dos direitos humanos
fundamentais, segundo a obra Direitos Humanos
Fundamentais, de Alexandre de Moraes, são
características dos direitos humanos fundamentais,
assinale a alternativa CORRETA.:
Q845769
Direito Penal Militar
De acordo com previsto no Decreto-Lei nº 1.001/69
(Código Penal Militar), assinale a alternativa
INCORRETA:
Q845768
Direito Penal Militar
Segundo o artigo 47 do Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código
Penal Militar) assinale, de acordo com os elementos não
constitutivos do crime, a alternativa CORRETA:
Q845767
Direito Processual Penal Militar
Conforme previsto no Decreto-Lei nº 1.002/69 (Código
de Processo Penal Militar) sobre o Inquérito Policial
Militar, assinale a alternativa INCORRETA:
Q845766
Direito Processual Penal
Todo Policial Militar, deve saber que as autoridades
policiais e seus agentes deverão prender quem quer que
seja encontrado em flagrante delito. Assim, conforme dispõe
os artigos 301, 302 e 303 do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de
outubro de 1941, Código de Processo Penal, com relação à
prisão em flagrante, assinale a alternativa INCORRETA:
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