Questões Militares Comentadas para cbm-mg
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Analise o caso a seguir.
Um determinado agente público, como forma de obter uma confissão, constrange um adolescente, mediante emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico e mental.
Considerando a situação apresentada e o que prescreve a lei, é correto afirmar que
Ainda que detenham status constitucional especial, os direitos fundamentais não se apresentam como direitos absolutos, seja porque têm conteúdo variável no tempo e no espaço, seja porque devem conviver e dialogar com outros direitos constitucionalmente previstos.
Considere, então, os seguintes direitos fundamentais previstos na Constituição brasileira de 1988:
I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.
II. É plena a liberdade de associação para fins lícitos.
III. É garantido o direito de propriedade.
IV. Não haverá juízo ou tribunal de exceção.
V. Ninguém será preso, senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente.
Apresentam direitos ou garantias fundamentais que recebem condicionamento ou ressalva
expressa da Constituição os itens
Em 1948, o governo da África do Sul (país mais industrializado do continente africano até aquele momento) instituiu um sistema legal de segregação racial conhecido como Apartheid, que durou até o período de 1989-1992.
O fato que levou ao fim do Apartheid sul-africano foi a(o)
Analise a figura a seguir.
Disponível em:<https://br.pinterest.com> . Acesso em: 9 abr. 2018 (Adaptação).
O espaço urbano representado na figura indica que
Analise o gráfico a seguir.
Brasil: distribuição atual da População Economicamente
Ativa (PEA), por setores de atividades
A distribuição atual da PEA no Brasil representada no gráfico está