Questões Militares Comentadas para pm-se

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Q910052 Direito Processual Penal
No âmbito do Processo Penal, podemos afirmar que o “flagrante impróprio” se apresenta da seguinte forma:
Alternativas
Q910051 Direito Processual Penal
Relativamente à ação penal condicionada à requisição do Ministro da Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q910050 Direito Processual Penal
No que concerne ao Inquérito Policial, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q910049 Direito Processual Penal Militar

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta sobre as espécies de flagrância de acordo com as normas do Direito Processual Penal Militar.


I. O flagrante próprio e aquele que coincide com o momento em que o agente está cometendo o delito.

II. O flagrante impróprio ocorre quando o autor e perseguido logo após ter praticado a infração penal militar, em circunstâncias que indiquem sua autoria.

III. O flagrante presumido consiste naquele em que o agente e surpreendido logo depois do fato delituoso na posse de instrumentos ou objetos que façam presumir ser ele o autor.

IV. No flagrante facultativo não há imposição legal para a autuação, porquanto a decisão caberá́ a um cidadão não militar.

Alternativas
Q910048 Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre as testemunhas de acordo com as normas do Direito Processual Penal Militar.
Alternativas
Respostas
61: B
62: D
63: C
64: D
65: A