Questões Militares Comentadas para direito

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, a citação far-se-á por oficial de justiça

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que, dentro de cada Circunscrição Judiciária Militar, a competência será determinada 

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que, apresentada a denúncia e sendo esta recebida, o Ministério Público

Nos termos do Código de Processo Penal Militar e no que concerne aos prazos do Inquérito Policial Militar, assinale a alternativa correta.

Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma causa extintiva da punibilidade.

Nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma pena acessória.

Nos termos do Código Penal Militar, consideram-se cabeças

Assinale a alternativa que apresenta apenas crimes propriamente militares.

Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á

Dispõe o art. 155 do CPP que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação

Nos termos do art. 12 do CPP, quando do oferecimento da queixa-crime, o inquérito policial 

A respeito da proteção constitucional conferida aos povos indígenas no Brasil, é correto afirmar:

Em relação às medidas provisórias, é correto afirmar com base na legislação e jurisprudência nacionais que

Em relação ao controle de constitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro, é correto afirmar que

A União possui competência privativa para legislar sobre: águas, energia, jazidas, minas e outros recursos minerais, populações indígenas, atividades nucleares de qualquer natureza. Desfazendo a rigidez inerente à competência privativa, a Constituição Federal de 1988 prevê, após a enumeração das matérias incluídas na privatividade legislativa da federação, que

O acesso aos recursos ambientais, no que toca ao seu uso distributivo, deve ser enfocado não só com relação à localização espacial dos usuários atuais, como também em relação aos usuários potenciais das gerações vindouras. A utilização igualitária dos recursos ambientais exige considerações de ordem ética, científica e econômica das gerações atuais e uma avaliação prospectiva das necessidades futuras, nem sempre possíveis de serem conhecidas e mensuradas no presente.
Essa descrição faz alusão a um princípio fundamental do direito ambiental, chamado princípio

Considere o mapa para responder à questão.

(Théry, H. e Mello-Théry, N.A. Atlas do Brasil:

Disparidades e dinâmicas do território.)

As áreas indicadas pelos números 1 e 2 correspondem, respectivamente,

Considere o mapa e os textos para responder à questão.

Brasil: domínios morfoclimáticos

(Ab’Sáber, Aziz. Os domínios de natureza

no Brasil: potencialidades paisagísticas.)

I. Este domínio tem mostrado ser o meio físico, ecológico e paisagístico mais complexo e difícil em relação às ações antrópicas. É uma área sujeita aos mais fortes processos de erosão e de movimentos coletivos de solos em todo o território brasileiro. Área de mamelonização extensiva, afetando todos os níveis da topografia (de 10-20 m a 1100-1300 m) de altitude.

II. Este domínio com aproximadamente 400 mil quilômetros quadrados é sujeito a climas subtropicais úmidos de planaltos com invernos relativamente brandos. O domínio comporta as paisagens menos “tropicais” do país. Ainda que a pedração dos solos não tenha sido muito grande na maior parte dos planaltos, é digno de nota que restem apenas 15% a 20% da biomassa original do domínio.

Os textos I e II referem-se, respectivamente, aos domínios indicados no mapa pelos números

Ao analisar a Revolução de 1930, o historiador Boris Fausto considerou que
       Um novo tipo de Estado nasceu após 1930, distinguindo-se do Estado oligárquico não apenas pela centralização e pelo maior grau de autonomia como também por outros elementos.
(Boris Fausto, História do Brasil. Adaptado)
Entre esses outros elementos constitutivos do Estado brasileiro, após 1930, é correto apontar que houve atuação relativa à questão

Analise a tabela.
EXPANSÃO DAS ESTRADAS DE FERRO NO BRASIL (1854-1929)
(Sérgio Silva, Expansão cafeeira e origens da indústria no Brasil. Apud José Miguel Arias Neto, Primeira República: economia cafeeira, urbanização e industrialização. Em: Jorge Ferreira e Lucilia de Almeida Neves Delgado (org.). O Brasil Republicano v.1 - O tempo do liberalismo excludente: da Proclamação da República à Revolução de 1930. Adaptado)
A partir dos dados, é correto afirmar que