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OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país
O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado de modo açodado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai representar um retrocesso para a democracia brasileira. A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, que promove amanhã (31), na sede da entidade, a segunda etapa do seminário sobre a reforma do Código Penal. O Brasil possui a quarta população carcerária do mundo e um déficit de 200 mil vagas nos estabelecimentos prisionais.
Segundo Damous, não há dúvida de que o Código Penal brasileiro, em vigor desde 1942 e inspirado no código da Itália fascista de Mussolini merece ser reformado. A questão é: como deve ser feita a reforma? Quais condutas merecem ser criminalizadas? Que políticas criminais e penitenciárias nosso país deve adotar? Com o desafio de unificar em um único código toda a legislação penal aprovada nas últimas décadas, a comissão não teve tempo de incorporar propostas da sociedade, tampouco de especialistas em Direito criminal.
No anteprojeto a comissão de juristas - disse - chegou a aumentar penas e dificultar a concessão de benefícios aos que já estão presos, além de considerar, equivocadamente, que a prisão pode ser a solução para todos os males. No entanto, segundo ele, há algo de bom no atual debate: a proposta de reforma do Código Penal trouxe à tona para discussão temas considerados tabus e há muito evitados: aborto, eutanásia e prostituição.
O presidente da OAB acentuou que são temas impregnados de preconceitos e que precisam ser discutidos de modo multidisciplinar. Todos estes temas serão analisados em evento que acontecerá na sede da OAB-RJ amanhã (31) e no próximo dia 7, sempre a partir de 9h30. A entrada é franca no auditório "Ministro Evandro Lins e Silva" e vão participar dos debates juristas, médicos, psicólogos e líderes sociais.
(Jornal do Brasil. 30/10/2012)
Assinale a afirmativa que indica o segmento do texto que confirma a opinião final expressada no trecho sublinhado.
OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país
O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado de modo açodado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai representar um retrocesso para a democracia brasileira. A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, que promove amanhã (31), na sede da entidade, a segunda etapa do seminário sobre a reforma do Código Penal. O Brasil possui a quarta população carcerária do mundo e um déficit de 200 mil vagas nos estabelecimentos prisionais.
Segundo Damous, não há dúvida de que o Código Penal brasileiro, em vigor desde 1942 e inspirado no código da Itália fascista de Mussolini merece ser reformado. A questão é: como deve ser feita a reforma? Quais condutas merecem ser criminalizadas? Que políticas criminais e penitenciárias nosso país deve adotar? Com o desafio de unificar em um único código toda a legislação penal aprovada nas últimas décadas, a comissão não teve tempo de incorporar propostas da sociedade, tampouco de especialistas em Direito criminal.
No anteprojeto a comissão de juristas - disse - chegou a aumentar penas e dificultar a concessão de benefícios aos que já estão presos, além de considerar, equivocadamente, que a prisão pode ser a solução para todos os males. No entanto, segundo ele, há algo de bom no atual debate: a proposta de reforma do Código Penal trouxe à tona para discussão temas considerados tabus e há muito evitados: aborto, eutanásia e prostituição.
O presidente da OAB acentuou que são temas impregnados de preconceitos e que precisam ser discutidos de modo multidisciplinar. Todos estes temas serão analisados em evento que acontecerá na sede da OAB-RJ amanhã (31) e no próximo dia 7, sempre a partir de 9h30. A entrada é franca no auditório "Ministro Evandro Lins e Silva" e vão participar dos debates juristas, médicos, psicólogos e líderes sociais.
(Jornal do Brasil. 30/10/2012)
Com relação aos componentes desse segmento do texto, assinale a afirmativa correta.
OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país
O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado de modo açodado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai representar um retrocesso para a democracia brasileira. A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, que promove amanhã (31), na sede da entidade, a segunda etapa do seminário sobre a reforma do Código Penal. O Brasil possui a quarta população carcerária do mundo e um déficit de 200 mil vagas nos estabelecimentos prisionais.
Segundo Damous, não há dúvida de que o Código Penal brasileiro, em vigor desde 1942 e inspirado no código da Itália fascista de Mussolini merece ser reformado. A questão é: como deve ser feita a reforma? Quais condutas merecem ser criminalizadas? Que políticas criminais e penitenciárias nosso país deve adotar? Com o desafio de unificar em um único código toda a legislação penal aprovada nas últimas décadas, a comissão não teve tempo de incorporar propostas da sociedade, tampouco de especialistas em Direito criminal.
No anteprojeto a comissão de juristas - disse - chegou a aumentar penas e dificultar a concessão de benefícios aos que já estão presos, além de considerar, equivocadamente, que a prisão pode ser a solução para todos os males. No entanto, segundo ele, há algo de bom no atual debate: a proposta de reforma do Código Penal trouxe à tona para discussão temas considerados tabus e há muito evitados: aborto, eutanásia e prostituição.
O presidente da OAB acentuou que são temas impregnados de preconceitos e que precisam ser discutidos de modo multidisciplinar. Todos estes temas serão analisados em evento que acontecerá na sede da OAB-RJ amanhã (31) e no próximo dia 7, sempre a partir de 9h30. A entrada é franca no auditório "Ministro Evandro Lins e Silva" e vão participar dos debates juristas, médicos, psicólogos e líderes sociais.
(Jornal do Brasil. 30/10/2012)
OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país
O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado de modo açodado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai representar um retrocesso para a democracia brasileira. A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, que promove amanhã (31), na sede da entidade, a segunda etapa do seminário sobre a reforma do Código Penal. O Brasil possui a quarta população carcerária do mundo e um déficit de 200 mil vagas nos estabelecimentos prisionais.
Segundo Damous, não há dúvida de que o Código Penal brasileiro, em vigor desde 1942 e inspirado no código da Itália fascista de Mussolini merece ser reformado. A questão é: como deve ser feita a reforma? Quais condutas merecem ser criminalizadas? Que políticas criminais e penitenciárias nosso país deve adotar? Com o desafio de unificar em um único código toda a legislação penal aprovada nas últimas décadas, a comissão não teve tempo de incorporar propostas da sociedade, tampouco de especialistas em Direito criminal.
No anteprojeto a comissão de juristas - disse - chegou a aumentar penas e dificultar a concessão de benefícios aos que já estão presos, além de considerar, equivocadamente, que a prisão pode ser a solução para todos os males. No entanto, segundo ele, há algo de bom no atual debate: a proposta de reforma do Código Penal trouxe à tona para discussão temas considerados tabus e há muito evitados: aborto, eutanásia e prostituição.
O presidente da OAB acentuou que são temas impregnados de preconceitos e que precisam ser discutidos de modo multidisciplinar. Todos estes temas serão analisados em evento que acontecerá na sede da OAB-RJ amanhã (31) e no próximo dia 7, sempre a partir de 9h30. A entrada é franca no auditório "Ministro Evandro Lins e Silva" e vão participar dos debates juristas, médicos, psicólogos e líderes sociais.
(Jornal do Brasil. 30/10/2012)
“O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado de modo açodado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai representar um retrocesso para a democracia brasileira.”
Nesse primeiro segmento do texto, o termo açodado significa
OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país
O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado de modo açodado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai representar um retrocesso para a democracia brasileira. A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, que promove amanhã (31), na sede da entidade, a segunda etapa do seminário sobre a reforma do Código Penal. O Brasil possui a quarta população carcerária do mundo e um déficit de 200 mil vagas nos estabelecimentos prisionais.
Segundo Damous, não há dúvida de que o Código Penal brasileiro, em vigor desde 1942 e inspirado no código da Itália fascista de Mussolini merece ser reformado. A questão é: como deve ser feita a reforma? Quais condutas merecem ser criminalizadas? Que políticas criminais e penitenciárias nosso país deve adotar? Com o desafio de unificar em um único código toda a legislação penal aprovada nas últimas décadas, a comissão não teve tempo de incorporar propostas da sociedade, tampouco de especialistas em Direito criminal.
No anteprojeto a comissão de juristas - disse - chegou a aumentar penas e dificultar a concessão de benefícios aos que já estão presos, além de considerar, equivocadamente, que a prisão pode ser a solução para todos os males. No entanto, segundo ele, há algo de bom no atual debate: a proposta de reforma do Código Penal trouxe à tona para discussão temas considerados tabus e há muito evitados: aborto, eutanásia e prostituição.
O presidente da OAB acentuou que são temas impregnados de preconceitos e que precisam ser discutidos de modo multidisciplinar. Todos estes temas serão analisados em evento que acontecerá na sede da OAB-RJ amanhã (31) e no próximo dia 7, sempre a partir de 9h30. A entrada é franca no auditório "Ministro Evandro Lins e Silva" e vão participar dos debates juristas, médicos, psicólogos e líderes sociais.
(Jornal do Brasil. 30/10/2012)
OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país
O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado de modo açodado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai representar um retrocesso para a democracia brasileira. A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, que promove amanhã (31), na sede da entidade, a segunda etapa do seminário sobre a reforma do Código Penal. O Brasil possui a quarta população carcerária do mundo e um déficit de 200 mil vagas nos estabelecimentos prisionais.
Segundo Damous, não há dúvida de que o Código Penal brasileiro, em vigor desde 1942 e inspirado no código da Itália fascista de Mussolini merece ser reformado. A questão é: como deve ser feita a reforma? Quais condutas merecem ser criminalizadas? Que políticas criminais e penitenciárias nosso país deve adotar? Com o desafio de unificar em um único código toda a legislação penal aprovada nas últimas décadas, a comissão não teve tempo de incorporar propostas da sociedade, tampouco de especialistas em Direito criminal.
No anteprojeto a comissão de juristas - disse - chegou a aumentar penas e dificultar a concessão de benefícios aos que já estão presos, além de considerar, equivocadamente, que a prisão pode ser a solução para todos os males. No entanto, segundo ele, há algo de bom no atual debate: a proposta de reforma do Código Penal trouxe à tona para discussão temas considerados tabus e há muito evitados: aborto, eutanásia e prostituição.
O presidente da OAB acentuou que são temas impregnados de preconceitos e que precisam ser discutidos de modo multidisciplinar. Todos estes temas serão analisados em evento que acontecerá na sede da OAB-RJ amanhã (31) e no próximo dia 7, sempre a partir de 9h30. A entrada é franca no auditório "Ministro Evandro Lins e Silva" e vão participar dos debates juristas, médicos, psicólogos e líderes sociais.
(Jornal do Brasil. 30/10/2012)
Observe o gráfico a seguir.
Observe a charge a seguir:
“Pena! Com tudo isso de 1964, matou a nossa liderança camponesa toda. O que foi encontrado de cadáveres, de corpos na estrada entre Caruaru e Campina Grande, inclusive mutilados para ninguém conhecer quem era […] pouca gente sobrou daquele tempo no campo, pouquíssima gente. Sobrou quem a gente escondeu, uma parte, uns que resistiram porque eram fortes, como Joaquim Camilo, que eu te falei, mas Zé Eduardo e Gessino tiveram que se ausentar, mas o resto... Manoelzinho sumiu, ninguém sabe aonde foi que acabou Manoelzinho. Ele era aqui da Mirueira, trabalhava aqui nesse Litoral Norte todo; Igarassu, Goiana, Paulista.”
O personagem que relata a história acima era médico, membro do Partido Comunista e das Ligas Camponesas e
concedeu entrevista no ano de 2011 à equipe de Pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco, integrantes
do Projeto Marcas da Memória. Em relação aos movimentos sociais e à repressão durante a Ditadura Civil-Militar
em Pernambuco, assinale a alternativa CORRETA.
As primeiras décadas do século XIX foram marcadas pelo chamado ciclo das insurreições liberais em Pernambuco, com a Insurreição de 1817, a Confederação do Equador e a Revolução Praieira. Essas insurreições se constituíram em movimentos federalistas e, com exceção da Insurreição Pernambucana, se contrapunham ao projeto de independência implantado em 1822 por José Bonifácio e D. Pedro I, a partir do Rio de Janeiro.
No que concerne especificamente à Confederação do Equador, assinale a alternativa CORRETA.
“...não se pode ignorar o NE na hora de se discutir a antiguidade do homem na América e as vias de dispersão por ele percorridas, não importando se foi há 20, 30 ou 40 mil anos... É conhecida de todos a longa sequência estratigráfica lograda no Sítio do Boqueirão da Pedra Furada, que pode significar a permanência do homem pré-histórico nesse sítio, a partir de 48 mil anos. Mas a Pedra furada não é um caso único.”
(MARTIM, G. Pré-História do Nordeste: pesquisas e pesquisadores. Clio Arqueológica, Recife: UFPE, n° 12, p. 7-15. ano 1997. p.11. Adaptado.
Em Pernambuco, por exemplo, localizado no município de Buíque, o sítio de “Alcobaça” possui um dos maiores e
mais representativos painéis de figura rupestre do estado, que, por seu tamanho e complexidade, é de grande
relevância para o entendimento da pré-história local e nacional. Em relação ao estudo do período pré-colonial sobre
o atual estado de Pernambuco, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo o historiador Pedro Puntoni, no livro 'A Guerra dos Bárbaros’, “Sem dúvida alguma, a compreensão dos povos ditos tapuias como uma unidade histórica e cultural, em oposição não só ao mundo cristão europeu mas aos povos tupis, habitantes do litoral, foi um dos elementos mais importantes na caracterização coeva da unicidade dos conflitos ocorridos no Nordeste, ao longo das décadas finais dos Seiscentos e início dos Setecentos, no contexto específico do processo de expansão da pecuária e, portanto, da fronteira. De fato, a extensa documentação colonial refere-se ao conjunto de confrontos e sublevações dos grupos tapuias do sertão nordestino como uma „Guerra dos Bárbaros‟, unificando, dessa maneira, situações e contextos peculiares. Por isso, tal como no episódio da chamada Confederação dos Tamoios, inventada pela intuição de Gonçalves de Magalhães, a Guerra dos Bárbaros foi igualmente tomada pela historiografia como uma confederação das tribos hostis ao império português, um genuíno movimento organizado de resistência ao colonizador. (...) Câmara Cascudo, que conhecia bem a documentação colonial do Rio Grande, criticou em sua História aqueles que, „lembrando a dos tamoios‟, chamavam a Guerra dos Bárbaros, „romanticamente‟, de confederação dos cariris „Não houve plano comum nem unidade de chefia.”
(PUNTONI, Pedro. A Guerra dos Bárbaros - Povos Indígenas e a Colonização do Sertão Nordeste do Brasil, 1650-1720. São Paulo, Hucitec, 2002, p. 77;79).
A partir do texto acima, assinale a alternativa CORRETA.
A chamada Guerra dos Mascates, episódio ocorrido em Pernambuco, entre 1710 e 1711, foi um conflito entre diferentes elites político-econômicas, localizadas em Olinda e Recife, resultando na ascensão da elite mercantil de Recife.
Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.
Durante os três séculos, nos quais vigorou a escravidão no Brasil, a resistência de escravos tanto de origem africana quanto de origem indígena foi constante e tomou as mais diversas formas. No século XIX, quando a escravidão brasileira viveu seu apogeu com o maior afluxo de escravos africanos, o crescimento das cidades fez multiplicar nelas não apenas o número de escravos mas também as formas de resistência, que se diversificavam cada vez mais. E, se as fugas sempre foram as mais famosas e emblemáticas dessas formas de resistência, nunca foram as únicas.
Sobre elas, diz o historiador Marcus Carvalho:
“Nunca faltaram fugas de escravos no Recife. Alguns se aproveitavam dos cortes que o Capibaribe fazia entre os bairros para se evadirem dentro da própria cidade em busca de dias melhores. Existem ainda casos mostrando o outro lado da história: fugas do Recife para o interior, ou até para fora da Província, buscando a distância do senhor ou a proximidade de parentes, amores, amigos e pessoas da mesma etnia ou nação.”
(CARVALHO, M. J. M. Liberdade: Rotinas e Rupturas do Escravismo no Recife, 1822-1850. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2010. P. 176)
Tendo em vista esse cenário, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo a historiadora Graça Ataíde, no seu livro A construção da Verdade Autoritária, a “...vigilância e o controle sobre a imprensa em Pernambuco garantiam ao Estado a propaganda e o doutrinamento político... utilizando-se da persuasão e do doutrinamento diário, a Folha da Manhã, veiculava, por meio de suas mensagens, valores que compunham a ideologia estadonovista”.
(ALMEIDA, M. das G. A. A., A construção da Verdade Autoritária. São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP, 2001. p. 181.)
Em relação aos valores e à ideologia defendidos pelo Estado Novo, do qual Agamenon Magalhães, em nível estadual,
era um de seus maiores representantes, assinale a alternativa CORRETA.
Leia os textos a seguir:
Texto I
“A cultura Afrodescendente tem sido muitas vezes reificada, apresentada como um repertório inerte de tradições, como se não estivesse enraizada em processos culturais dinâmicos e em ambientes sociais desiguais...”.
LIMA, I. M. de F.; GUILLEN, I. C. M. Cultura afro-descendente no Recife: maracatus, valentes e catimbós. Recife: Bagaço, 2007. p. 39.
Texto II
“A cultura e o folclore são meus / Mas os livros foi você quem escreveu... / Perseguidos sem direito nem escolas / Como podiam registrar as suas glórias / Nossa memória foi contada por vocês / E é julgada verdadeira como a própria lei / Por isso, temos registrado em toda a história / Uma mísera parte de nossas vitórias / Por isso, não temos sopa na colher / E sim, anjinhos para dizer que o lado mau é o Candomblé...”.
Texto III
“O preconceito racial a que são submetidos não só os maracatuzeiros e maracatuzeiras mas toda a população negra desta cidade está oculto nas falas, nos procedimentos, nos gestos...”.
LIMA, I. M. de F.; GUILLEN, I. C. M. Cultura afrodescendente no Recife: maracatus, valentes e catimbós. Recife: Bagaço, 2007. p. 11.
Com base nos textos, analise aspectos das manifestações culturais Afro-Brasileiras em Pernambuco e assinale a
alternativa CORRETA.
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