Questões Militares Comentadas para Soldado da Polícia Militar

Q434519

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434519 Direitos Humanos

Quanto aos Direitos Humanos, pode-se afirmar:

A

A terceira geração de direitos humanos está relacionada aos direitos de fraternidade. Em regra, não se destinam à proteção individual, mas sim à proteção de grupos, o que se afina com as necessidades das sociedades de massa, provenientes da urbanização das sociedades humanas.

B

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, podendo este direito ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

C

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e secreta por parte de um tribunal dependente e parcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

D

Os direitos humanos de primeira geração são os chamados direitos de proteção sociais, que se caracterizam pelo direito dos cidadãos em exigirem uma prestação positiva do Estado para sua proteção. São as chamadas liberdades positivas dos cidadãos. São provenientes p r in c ip a lm e n te das lutas das classes trabalhadoras, após a Revolução Industrial. Os direitos previdenciários e os direitos trabalhistas são exemplos de direitos humanos de primeira geração.

E

Os direitos de segunda geração são os relacionados à proteção da vida e da liberdade. São as chamadas liberdades negativas, caracterizando limites à atuação do Estado frente ao cidadão. Esses direitos surgiram principalmente com a Revolução Francesa de 1789.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q434517

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434517 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, dentre eles:

A

concessão de asilo político, igualdade entre os Estados, solução bélica dos conflitos.

B

independência nacional, não intervenção, solução bélica dos conflitos.

C

autodeterminação dos povos, prevalência do interesse público, distinção entre os povos para o progresso da humanidade.

D

prevalência dos direitos humanos, solução bélica dos conflitos, concessão de asilo político.

E

prevalência dos direitos humanos, concessão de asilo político, igualdade entre os Estados.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q434516

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434516 Direito Constitucional

Quanto à Emenda Constitucional n° 45/2004, é correto o que se afirma em:

A

Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão secretos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes.

B

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

C

O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição somente no Distrito Federal.

D

Aos juizes é permitido receber, a qualquertítulo ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei.

E

O Brasil não se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q434515

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434515 Direitos Humanos

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) é dividido em Eixos Orientadores. O Eixo Orientador IV, que trata da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência, consigna:

A

Fortalecer ações que valorizem a pessoa humana como sujeito central do desenvolvimento, enfrentando o quadro atual de injustiça ambiental que atinge principalmente as populações mais pobres.

B

Garantir o efetivo acesso à informação sobre a degradação e os riscos ambientais, e ampliar e articular as bases de informações dos entes federados e produzir informativos em linguagem acessível.

C

Adotar tecnologias sociais de baixo custo e fácil aplicabilidade nas políticas e ações públicas para a geração de renda e para a solução de problemas socioambientais e de saúde pública.

D

Com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária, confere atenção especial ao estabelecimento de procedimentos operacionais padronizados, que previnam as ocorrências de abuso de autoridade e de violência institucional, e confiram maior segurança a policiais e agentes penitenciários.

E

Apoiar, junto ao Poder Legislativo, a instituição do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, dotado de recursos humanos, materiais e orçamentários para o seu pleno funcionamento, e efetuar seu credenciamento junto ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos como “Instituição Nacional Brasileira”, como primeiro passo rumo à adoção plena dos “Princípios de Paris”.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q434514

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434514 Direito Constitucional

Segundo os direitos e garantias individuais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que:

A

a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, a qualquer hora do dia e da noite, por determinação judicial.

B

é livre a manifestação do pensamento, inclusive através de anonimato.

C

é plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

D

são gratuitas as ações de “habeas corpus” e “habeas data”, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.

E

mesmo no caso de iminente perigo público, a autoridade competente não poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q434513

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434513 Direito Constitucional

Quanto à sua formação constitucional, é correto afirmar que o Brasil:

A

tem como forma de Estado o Presidencialismo, como forma de governo a Autocracia, como sistema de governo a República.

B

tem como forma de Estado a Federação, como forma de governo a República, como sistema de governo o Presidencialismo.

C

tem como forma de Estado o Estado Unitário, como forma de governo o Presidencialismo, como sistema de governo a República.

D

tem como forma de Estado o Presidencialismo, como forma de governo a Federação, como sistema de governo a República.

E

tem como forma de Estado a República, como forma de governo o Presidencialismo, como sistema de governo a Federação.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q434512

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434512 Direito Constitucional

Levando-se em consideração os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:

A

A prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

B

Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido.

C

Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, sendo admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, quando houver o interesse público.

D

A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, a privação ou restrição da liberdade, perda de bens, multa, prestação social alternativa, suspensão ou interdição de direitos, de banimento.

E

A lei considerará crimes afiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q434511

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434511 Direito Constitucional

Levando-se em consideração os ditames da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto às funções essenciais à justiça, é correto afirmar:

A

É função institucional do Ministério Público promover, concorrentemente, a ação penal pública, na forma da lei.

B

Às Defensorias Públicas Estaduais é assegurada autonomia funcional, pertencendo a iniciativa de sua proposta orçamentária ao Poder Judiciário, dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no art. 99, § 2^oda Constituição Federal.

C

É função institucional do Ministério Público exercer o controle interno da atividade policial, na forma da lei.

D

O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei

E

A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, somente no primeiro grau, dos necessitados, na forma do art. 5^o, LXXIV.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q434510

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434510 Direitos Humanos

A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica) preceitua que a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem como competência e funções:

A

emitir, a pedido de um Estado-membro da Organização, pareceres sobre a compatibilidade das suas leis internas e a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica) ou de outros tratados concernentes à proteção dos direitos humanos nos Estados Americanos.

B

atender às consultas que, por meio da Secretaria Geral da Organização dos Estados Americanos, lhe formularem os Estados-membros sobre questões relacionadas com os direitos humanos e, dentro de suas possibilidades, prestar-lhes o assessoramento que lhes solicitarem.

C

declarar guerra aos Estados que não cumprirem as suas decisões.

D

formular recomendações aos governos dos Estados-membros , quando considerar conveniente, no sentido de que adotem medidas progressivas em prol dos direitos humanos no âmbito de suas leis internas e seus preceitos constitucionais, bem como disposições apropriadas para promover o devido respeito a esses direitos.

E

estimular a consciência dos direitos humanos nos povos da América.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q434509

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434509 Direito Constitucional

Quanto à Organização dos Poderes, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:

A

Os Deputados e Senadores são obrigados a estemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, bem como sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações, considerando o nteresse público.

B

O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

C

Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

D

O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por Emenda Constitucional, proporcionalmente à população, eleitos segundo o princípio majoritário.

E

As imunidades de Deputados ou Senadores não subsistirão durante o estado de sítio, podendo estes serem presos em flagrante delito por crime afiançável.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q434508

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434508 Direitos Humanos

Segundo a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica), é INCORRETO afirmar:

A

Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa privada de liberdade deve ser tratada com o respeito devido à dignidade inerente ao ser humano.

B

Toda pessoa condenada à morte tem direito a solicitar anistia, indulto ou comutação da pena, os quais podem ser concedidos em todos os casos. Não se pode executar a pena de morte enquanto o pedido estiver pendente de decisão ante a autoridade competente.

C

Toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral, ressalvada a hipótese de pessoa que cometa crime contra as forças da segurança pública.

D

Nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta pelos delitos mais graves, em cumprimento de sentença final de tribunal competente e em conformidade com a lei que estabeleça tal pena, promulgada antes de haver o delito sido cometido. Tampouco se estenderá sua aplicação a delitos aos quais não se apliquem atualmente.

E

Os menores, quando puderem ser processados, devem ser separados dos adultos e conduzidos a tribunal especializado, com a maior rapidez possível, para seu tratamento.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q434507

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434507 Direito Constitucional

Segundo a organização e estrutura do Estado Brasileiro e os ditames preceituados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:

A

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos soberanos, nos termos da Constituição

B

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei federal, dentro do período determinado por Emenda Constitucional, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.

C

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: estabelecer cultos rel igiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; recusar fé aos documentos públicos; criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

D

Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de referendo, e do Congresso Nacional, por Emenda Constitucional.

E

Os Territórios Federais integram a União, e sua cr iação, tra n s fo rm a çã o em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em Emenda Constitucional.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q434506

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434506 História e Geografia de Estados e Municípios

O setor de serviços responde por aproximadamente 65% do Produto Interno Bruto (PIB) de Sergipe. O mais importante núcleo de atividades terciárias do Estado está localizado no município de:

A

Lagarto

B

Aracaju.

C

São Cristóvão.

D

Nossa Senhora do Socorro.

E

Itabaiana.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q434505

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434505 História e Geografia de Estados e Municípios

Aracaju e outras cidades próximas formam a mais importante área urbana do Estado de Sergipe. Estão localizados na Região Metropolitana de Aracaju, além da capital sergipana, os municípios de:

A

Barra dos Coqueiros, Lagarto e Estância.

B

São Cristóvão, Itabaiana e Nossa Senhora do Socorro.

C

Santo Amaro das Brotas, Itabaiana e Barra dos Coqueiros.

D

Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro.

E

Nossa Senhora do Socorro, Lagarto e Laranjeiras.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q434504

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434504 História e Geografia de Estados e Municípios

Subordinado à capitania da Bahia desde os primeiros tempos da colonização do Brasil, Sergipe formou território próprio e independente mediante os esforços das elites locais, afetadas pelas intervenções baianas. É correto afirmar que a separação das duas capitanias se deu oficialmente em:

A

1590, com a fundação do arraial de São Cristóvão por Cristóvão de Barros.

B

1645, com o fim da luta entre portugueses e holandeses, que havia devastado o território sergipano.

C

1834, com a instalação da Assembleia Legislativa Provincial, que reconheceu Sergipe como província do Império.

D

1820, com o decreto de Dom João VI.

E

1647, com o movimento revolucionário liderado por Manuel Pestana.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q434503

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434503 História e Geografia de Estados e Municípios

Sergipe é o menor Estado em área do país e apresenta grande parte de seu território no chamado “polígono das secas”. Em relação aos aspectos naturais do Estado, é correto afirmar:

A

A vegetação ainda predominante é a floresta tropical, apesar de a caatinga ser a forma típica do sertão.

B

principal ecossistema é ainda hoje a mata atlântica, que se mantém preservada, apesar da exploração econômica dos tempos coloniais.

C

A principal bacia hidrográfica do Estado é a do rio Vaza-Barris.

D

O litoral sul apresenta as maiores áreas de restingas arbóreas e manguezais, destacadas, inclusive, como Unidades de Conservação.

E

O relevo é marcadamente ondulado em quase todo o território, chegando a apresentar grandes elevações a noroeste.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q434501

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434501 História e Geografia de Estados e Municípios

Apesar de a contribuição de Sergipe para o Produto Interno Bruto nacional ser pequena, o Estado assiste, nas últimas décadas, ao desenvolvimento de setores pouco ou nada expressivos anteriormente. Em relação às principais atividades econômicas de Sergipe, é correto afirmar que:

A

o principal produto exportado é o açúcar, especialmente de cana.

B

o Estado é um dos maiores produtores brasileiros de petróleo e gás natural.

C

a agropecuária responde por mais da metade do PIB do Estado.

D

o setor industrial é praticamente insignificante, se comparado ao setor primário.

E

a maior parte das importações do Estado consiste em gêneros alimentícios.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q434500

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434500 História e Geografia de Estados e Municípios

Fundada em fins do século XVI, a Praça de São Francisco, em São Cristóvão (SE), foi reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2010. Esse reconhecimento se deu porque a Praça:

A

foi palco de batalha histórica entre holandeses e portugueses no século XVII.

B

representa, no Brasil, o período da união histórica entre as coroas portuguesa e espanhola.

C

marca a chegada dos padres jesuítas à região, onde fundaram a vila de São Cristóvão.

D

traz simplesmente características da arquitetura hispânica.

E

simboliza a campanha vitoriosa de Cristóvão de Barros, seu fundador, sobre os índios da região.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q434499

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434499 História e Geografia de Estados e Municípios

Nomeado prefeito de Aracaju em 1975, João Alves Filho ganhou fama de tocador de obras. Em 1983, por eleição direta, assumiu seu primeiro mandato como governador do Estado de Sergipe. Durante essa gestão, João Alves deu ênfase:

A

à criação de indústrias automobilísticas na capital do Estado.

B

à exploração do petróleo, recém-descoberto na bacia de Sergipe.

C

ao combate à criminalidade, então em alta nas áreas rurais do Estado.

D

a obras de infraestrutura urbana, como a implantação de extensa rede de ciclovias em Aracaju.

E

à agricultura e ao combate à seca, perfurando poços artesianos e construindo cisternas.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q434498

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PM-SE Prova: FUNCAB - 2014 - PM-SE - Soldado da Polícia Militar |

Q434498 História e Geografia de Estados e Municípios

O movimento político-militarde 1964 depôs os chefes dos Executivos estaduais ligados ao então presidente da República João Goulart, também deposto. O governador do Estado de Sergipe destituído do cargo em 1964 foi:

A

Leandro Maciel

B

Lourival Batista.

C

Antônio Carlos Valadares.

D

Seixas Dória.

E

Luís Garcia.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Questões Militares Comentadas para soldado da polícia militar

Foram encontradas 4.149 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!