“A”, Policial Militar da ativa, candidatou ao cargo eletivo de vereador
nas eleições municipais de sua cidade. Para ser considerado alistável e elegível deverá
atender determinadas condições. Com base na Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988, marque a alternativa CORRETA:
O militar que se opuser à execução de ato legal, mediante ameaça ou
violência ao executor, ou a quem esteja prestando auxílio, comete crime militar. Marque
a alternativa CORRETA com relação à tipificação do crime cometido e previsto no
Código Penal Militar:
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa
CORRETA que apresenta o momento em que o crime de “Omissão de lealdade
militar”, previsto no art. 151 do CPM, se consuma:
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa
CORRETA que define o crime de Falsidade Ideológica, previsto no art. 312 da
mencionada legislação: