Questões Militares

Foram encontradas 4.593 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q896458 Direito Processual Penal Militar
Conforme o Código de Processo Penal Militar, no que concerne à denúncia, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q896457 Direito Processual Penal Militar
Quanto à ação penal militar e o respectivo exercício e ao processo, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q896456 Direito Penal Militar
Segundo a nova redação do artigo 9º do Código Penal Militar (CPM), dada pela Lei n° 13.491/2017, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q896455 Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que dois soldados, durante o patrulhamento ostensivo em viatura, abordaram um civil que portava arma de fogo sem autorização legal prevista, e dele exigiram R$ 200,00 para omitirem as providências cabíveis. A conduta dos policiais caracteriza o crime militar de
Alternativas
Q896454 Direito Penal Militar
Com base em expressa previsão do Código Penal Militar, no Título II da Parte Geral - Do Crime, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q896453 Direito Penal Militar
De acordo com o expresso no artigo 183 do Código Penal Militar, constitui crime militar de insubmissão a conduta de
Alternativas
Q896452 Direito Penal Militar
Conforme prevê expressamente o artigo 149 do Código Penal Militar, caracteriza o crime militar de motim a conduta de militares ou assemelhados
Alternativas
Q896451 Direito Processual Penal
O Direito Processual Penal Brasileiro, como regra, adota o sistema da
Alternativas
Q896450 Direito Processual Penal
Com relação ao habeas corpus, conforme a legislação processual penal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q896449 Direito Processual Penal
Acerca da Lei n° 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q896448 Direito Processual Penal

Suponha que a Polícia Militar tome conhecimento de que ocorrerá uma grande transação de drogas ilícitas nas proximidades da Feira da Torre de TV. As viaturas são acionadas e, quando chegam ao local, aguardam a consumação do crime. Realizado o tráfico de drogas, os policiais perseguem os veículos até Sobradinho, efetuando a prisão em flagrante dois dias após a perseguição.


Essa situação hipotética trata-se de flagrante

Alternativas
Q896447 Direito Processual Penal
No que se refere à notitia criminis e à delatio criminis no inquérito policial em crimes de ação penal pública incondicionada, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q896446 Direito Penal

Pedro adquiriu, por vontade livre e consciente, maquinário destinado à transformação de drogas, já que descobriu uma fórmula para baratear os custos do próprio negócio ilícito, consistente na transformação da cocaína em outros tipos de drogas mais potentes, objetivando lucro exponencial e aumento do respectivo mercado ilegal, sob a ótica geográfica.


Nesse caso hipotético, considerando que Pedro ainda não utilizou efetivamente o maquinário para transformar a droga, é correto afirmar que ele

Alternativas
Q896444 Direito Penal
Não constituem crimes a ação do agente penitenciário que encarcera o criminoso, do policial que realiza um flagrante delito e do policial que conduz coercitivamente uma testemunha que, após ser devidamente intimada, nega-se a comparecer em Juízo, desde que, em nenhuma delas, ocorra excesso, justamente por serem hipóteses de causas excludentes da ilicitude. Acerca desse tema, é correto afirmar que as hipóteses relatadas configuram
Alternativas
Q896443 Direito Penal

Suponha que José praticou o crime de roubo a bordo de uma embarcação privada de bandeira inglesa, que estava atracada no porto de Santos, no Brasil.


Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q896442 Direito Penal

Lei temporária estabelece que constitui delito a venda de bebidas alcoólicas no raio de dois quilômetros dos locais destinados à realização da Copa América no Brasil.


Considerando hipoteticamente que João pratique tal delito no período de vigência da lei em comento, em suma, o juiz poderá condená-lo

Alternativas
Q896441 Direito Administrativo
A prestação de serviço público incumbe ao Poder Público, na forma da lei, direta ou indiretamente ou no regime de concessão ou permissão, sempre por meio de licitação. Sendo assim, incumbe ao poder concedente
Alternativas
Q896440 Direito Administrativo
Para efeitos legais, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. A respeito desse assunto, é correto afirmar que são proibições aos servidores públicos
Alternativas
Q896439 Direito Administrativo
Todo direito pressupõe a noção de limite e da proibição do excesso, visando a evitar toda forma de intervenção ou restrição abusiva ou desnecessária da Administração Pública, mesmo no caso do exercício do poder discricionário. Assim, o princípio que melhor desenvolve esse papel é o da
Alternativas
Q896438 Direito Administrativo
A nomeação para cargo público depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos. Assim, segundo a Lei n° 8.112/1990, é requisito básico para a investidura em cargo público o (a)
Alternativas
Respostas
2481: C
2482: A
2483: C
2484: D
2485: E
2486: A
2487: B
2488: C
2489: E
2490: C
2491: A
2492: D
2493: B
2494: B
2495: E
2496: A
2497: C
2498: A
2499: D
2500: B