Segundo o artigo 47 do Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código
Penal Militar) assinale, de acordo com os elementos não
constitutivos do crime, a alternativa CORRETA:
Todo Policial Militar, deve saber que as autoridades
policiais e seus agentes deverão prender quem quer que
seja encontrado em flagrante delito. Assim, conforme dispõe
os artigos 301, 302 e 303 do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de
outubro de 1941, Código de Processo Penal, com relação à
prisão em flagrante, assinale a alternativa INCORRETA:
Por vezes em nossa atividade operacional somos
convocados a participar de Operação Policial Militar para
cumprimento de mandado de busca e apreensão, bem
como no dia a dia durante o serviço operacional
deparamo-nos com pessoas suspeitas da prática de
crime (s). Assim, conforme dispõe o Decreto Lei nº
3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo
Penal, relativamente à Busca e Apreensão, artigos 240
a 250, assinale a alternativa CORRETA.