Questões Militares
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A Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de __________ de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio.
As Forças Armadas, integradas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ___________________ e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema ____________________, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia _______________________ e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
( ) A Demonstração do Valor Adicionado é obrigatória somente para as Sociedades Anônimas de Capital Aberto. ( ) A Demonstração do Resultado do exercício (DRE) evidencia se a empresa obteve Lucro ou Prejuízo, durante um determinado período, geralmente igual a um ano. ( ) Nas Demonstrações financeiras, as Contas semelhantes podem ser agrupadas e os pequenos saldos agregados utilizando como Diversas Contas ou Contas-correntes. ( ) A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) é um relatório que evidencia o saldo inicial da conta Prejuízos Acumulados somente do Exercício Social, não podendo ser feitos ajustes de Exercícios Anteriores.
( ) Indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinarem a decisão. ( ) Observância das informalidades essenciais à garantia dos direitos dos administrados. ( ) Proibição de cobrança de despesas processuais, ressalvadas as previstas em lei. ( ) Adoção de formas complexas, suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito aos direitos dos administrados.
Na vigência do estado de sítio, qual medida poderá ser tomada contra as pessoas?