Questões Militares Para oficial da polícia militar
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Q2031866
Direito Penal
Não comete crime, em virtude da exclusão da ilicitude da
conduta, o sujeito que agiu em:
Q2031865
Direito Penal
“O Direito Penal possui natureza subsidiária, de modo que
só deve ser acionado quando outros ramos do Direito não
sejam suficientes para a proteção dos bens jurídicos
envolvidos”.
O texto acima traz a definição do princípio da:
O texto acima traz a definição do princípio da:
Q2031864
Direito Constitucional
Com base no texto constitucional, é ERRADO dizer que a
Polícia Militar:
Q2031863
Direito Constitucional
De acordo com a CF/88, o racismo constitui:
Q2031862
Direito Constitucional
A CF/88 garante a todos o direito de propriedade, porém
prevê que a propriedade:
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