De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do
Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), o Aspirante a Oficial PM ou
o praça com estabilidade assegurada que houver sido excluído a
bem da disciplina só poderá readquirir a situação policial militar
anterior por
A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do
Amazonas (Lei nº 3.514/2010) dispõe que a Polícia Militar do
Estado do Amazonas se subordina diretamente ao Governador do
Estado, integrando, para fins operacionais, a Secretaria de Estado
de Segurança Pública, possuindo algumas características, como
por exemplo
De acordo com a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do
Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), o órgão que funciona
como fórum de discussão, buscando soluções para os problemas
complexos de interesse da Instituição e da defesa social é
chamado
A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do
Amazonas (Lei nº 3.514/2010), em tema de estrutura
organizacional, dispõe que os Órgãos de Execução se destinam