Em caso de dupla vacância de cargos de Presidente e Vice
Presidente da República, ocorrido no penúltimo ano do
mandato presidencial, assumirá o cargo o Presidente
Mévio com animus furandi subtrai a carteira de Nécio, seu
primo, após ter-lhe reduzido a resistência com uso de
tranquilizante. Neste contexto, a conduta de Mévio de acordo
com o Código Penal, será considerada
De acordo com a Lei n° 5.869/73, Código de Processo Civil,
aplicam-se os motivos de impedimento e suspeição aos juizes
de todos os Tribunais. Assinale a opção em que NÃO se
aplicam os motivos de impedimento e suspeição.