De acordo com o Estatuto dos Militares, os militares da
ativa que, no desempenho voluntário e permanente do serviço
militar, tenham vitaliciedade assegurada ou presumida são
classificados como
Em 9 de janeiro de 1822, D . Pedro declarou que permaneceria
no Brasil, apesar da determinação das Cortes para que
retornasse a Lisboa. Como esse dia ficou conhecido?