Questões Militares Para aspirante da polícia militar

“O Direito Penal Militar corresponde a um conjunto de regras gerais que asseguram o objetivo central das instituições militares e se define como parte do Direito, mas que define apenas os crimes militares, impondo, a todos os cidadãos, penas, medidas de segurança, causas condicionantes, excludentes e modificativas da punibilidade, normas jurídicas que são positivas, cujo o estudo ordenado e sistemático constitui a ciência do Direito Penal Militar.”

“Normas jurídicas, com a finalidade de assegurar a realização dos fins elementares das instituições militares, compõe o Direito Penal Militar, o qual pode ser definido como integrante do Direito Penal que define os crimes contra a ordem jurídica militar, impondo-lhes penas e medidas de segurança, bem como estabelecendo as causas condicionantes, excludentes e modificativas da punibilidade, normas jurídicas positivas por natureza, cuja a pesquisa sistemática constitui a ciência do Direito Penal Militar.”

“Ser a parte do Direito Penal que consiste no conjunto de normas que caracterizam os crimes contra a ordem jurídica militar pode ser a definição de Direito Penal Militar, ou seja, Direito Penal Militar é o complexo de normas jurídicas com o objetivo de assegurar a realização dos fins fundamentais das instituições militares e comina penas aos militares, impõe medidas de segurança, estabelece as causas condicionantes, excludentes e modificativas da punibilidade, todas normas jurídicas positivas, cujo estudo ordenado e sistemático constitui a ciência do Direito Penal Militar.”

“O Direito Penal Militar é o complexo de normas jurídicas destinadas a assegurarem a realização dos fins mais básicos das instituições e podem ser caracterizados como a parte do Direito Penal com normas que definem os crimes contra a ordem jurídica militar, a qual comina aos militares penas, impondo medidas de segurança e estabelecendo as causas condicionantes, excludentes e modificativas da punibilidade. Essas normas jurídicas são positivas e o seu estudo ordenado e sistemático constitui a disciplina do Direito Penal Militar.”

“O Direito Penal Militar é o complexo de normas jurídicas que asseguram a realização dos objetivos fundamentais das instituições militares e podem ser conceituados como a parte do Direito Penal com as normas que definem os crimes contra a ordem jurídica militar, cominando a eles penas, impondo medidas de segurança e estabelecendo as causas condicionantes, excludentes e modificativas da punibilidade, normas essas jurídicas positivas, cujo o estudo organizado constitui a disciplina do Direito Penal Militar.”

O primeiro período do texto corresponde ao tópico frasal de um parágrafo introdutório, em que se apresenta um ponto de vista acerca da relevância da ciência do Direito Penal Militar.

O primeiro e o último parágrafos apresentam características de texto injuntivo, visto que pretendem convencer o leitor de que o conceito de Direito Penal Militar difere do de Direito Penal Comum, o qual sofre alterações conforme o momento histórico-social.

O texto é predominantemente descritivo e apresenta o conceito de bem jurídico para caracterizar, de forma diferenciada, o Direito Penal Militar.

O texto é predominantemente informativo, já que apresenta conhecimentos que compõem uma breve conceituação a respeito do Direito Penal Militar.

Os parágrafos de desenvolvimento são narrativos, mas defendem um ponto de vista, pois apresentam a história do Direito Penal Militar, diferenciando-o, em essência, do Direito Penal Comum, embora ambos estejam, precipuamente, ligados à Constituição Federal.

“A volta do marido pródigo”.

“ Minha gente”.

“Sarapalha”.

“Conversa de bois”.

“Corpo fechado”

Bode, bolsão e amante.

Espada, cofre e breviário.

Pagem, manto e cruz.

Livros, códigos e missal.

Carneiro, baú e oratório.

Remete o leitor às paisagens do Brasil, sem que haja qualquer interferência do narrador e de seus pontos de vista.

Essencialmente descritivo, o romance falseia a natureza do Brasil a partir do Rio Mocoripe, no Ceará.

O narrador persuasivo expõe a paisagem cearense sob o seu ponto de vista depreciativo.

Revela características essencialmente românticas como a idealização da paisagem brasileira

Um exemplo do ultrarromantismo que idealiza a paisagem ambientada do sertão agreste brasileiro.