Questões Militares Nível médio
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Q2336117
Direito Processual Penal
Luísa foi presa em flagrante, em sua residência, menos de
24 horas após supostamente ter furtado uma motocicleta, que não
foi encontrada. A prisão foi efetuada por dois policiais civis que
realizavam diligências na área, com base em denúncia anônima.
Nessa situação hipotética, configura-se
Nessa situação hipotética, configura-se
Q2336115
Direito Processual Penal
A lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às
pessoas
Q2336114
Direito Processual Penal
A ocorrência de processo e julgamento, por juiz de direito, de
pessoa que detenha foro privilegiado nos tribunais viola o
princípio
Q2336113
Direito Penal
O homicídio é privilegiado quando praticado
Q2336112
Direito Penal
Assinale a opção que indica corretamente uma hipótese de
legítima defesa.
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