Ana Brewster
Quantidade total de cadernos: 84
- ECA Quantidade de questões: 0
- TRIBUTÁRIO Quantidade de questões: 0
- PENAL Quantidade de questões: 1
- AMBIENTAL - VAQUEJADA - BACKLASH Quantidade de questões: 0
- PROCESSO PENAL Quantidade de questões: 0
- DIREITO PENAL - ERRO DE TIPO X ERRO DE PROIBIÇÃO Quantidade de questões: 0
- PROC. CIVIL - PORTE DE REMESSA E RETORNO E CUSTAS Quantidade de questões: 0
- PROCESSO CIVIL Quantidade de questões: 0
- PROC. PENAL - SURSIS PROCESSUAL Quantidade de questões: 1
- ocultação e dissimulação bens ilícitos Quantidade de questões: 0
- tributário com dúvida Quantidade de questões: 0
- eleitoral Quantidade de questões: 0
- tombamento Quantidade de questões: 0
- licitação Quantidade de questões: 1
- improbidade Quantidade de questões: 0
- medicamento Quantidade de questões: 0
- EIV Quantidade de questões: 1
- IRDR Quantidade de questões: 0
- PRAZO DO MP Quantidade de questões: 1
- COMORIÊNCIA Quantidade de questões: 0
- LIVRAMENTO CONDICIONAL Quantidade de questões: 1
- ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO Quantidade de questões: 1
- REINCIDÊNCIA Quantidade de questões: 1
- SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO Quantidade de questões: 1
- MENOR POTENCIAL OFENSIVO Quantidade de questões: 0
- TRANSAÇÃO PENAL Quantidade de questões: 0
- DECISÃO QUE DECRETA FALÊNCIA Quantidade de questões: 0
- NULIDADE ABSOLUTA E RELATIVA DO NEG. JURID. Quantidade de questões: 0
- controle de constituc. leis municip. Quantidade de questões: 0
- Ensino religioso Quantidade de questões: 0
- Princípios sensíveis Quantidade de questões: 0
- ADO Quantidade de questões: 0
- Vacância cargo Presidente e vice Quantidade de questões: 0
- Decretação de intervenção estadual no município Quantidade de questões: 0
- reexame necessário e improbidade administrativa Quantidade de questões: 0
- responsabilidade civil do estado por omissão Quantidade de questões: 0
- pronúncia: in dúbio pro réu ou pro societate Quantidade de questões: 0
- lavagem de capitais Quantidade de questões: 0
- erro de tipo Quantidade de questões: 0
- erro de proibição Quantidade de questões: 0
- erro de permissão Quantidade de questões: 0
- Agravo de instrumento Quantidade de questões: 1
- Título executivo extrajudicial Quantidade de questões: 0
- Sursis processual Quantidade de questões: 1
- Acordo de não persecução penal Quantidade de questões: 0
- Investigação de paternidade x coisa julgada Quantidade de questões: 0
- Tráfico privilegiado Quantidade de questões: 1
- Progressão de regime Quantidade de questões: 0
- Interceptação, escuta e gravação ambiental Quantidade de questões: 0
- EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO Quantidade de questões: 0
- agravantes e atenuantes Quantidade de questões: 0
- causa de aumento e de diminuição Quantidade de questões: 0
- overruling Quantidade de questões: 0
- Advocacia administrativa Quantidade de questões: 0
- recursos cíveis Quantidade de questões: 1
- Amicus Curiae Quantidade de questões: 0
- Arrendamento mercantil Quantidade de questões: 0
- Concausas Quantidade de questões: 0
- Ne reformatio in pejus Quantidade de questões: 0
- coculpabilidade Quantidade de questões: 0
- tipicidade conglobante Quantidade de questões: 0
- CAUSAS DE AUMENTO Quantidade de questões: 0
- FASE DE APLICAÇÃO DA PENA Quantidade de questões: 0
- tipicidade conglobante ZAFFARONI Quantidade de questões: 0
- NORMA PENAL EM BRANCO Quantidade de questões: 0
- MNEMÔNICOS: LUTA x LATA Quantidade de questões: 0
- ATOS CONVALIDÁVEIS Quantidade de questões: 0
- CRIMES INAFIANÇÁVEIS Quantidade de questões: 0
- CRIMES INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA Quantidade de questões: 0
- CRIMES IMPRESCRITÍVEIS Quantidade de questões: 0
- TEORIA DA CAPTURA Quantidade de questões: 0
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA Quantidade de questões: 0
- SONAMBULISMO Quantidade de questões: 0
- circunstâncias que sempre atenuam a pena Quantidade de questões: 0
- INFLUÊNCIA DE VIOLENTA EMOÇÃO Quantidade de questões: 0
- DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO Quantidade de questões: 0
- DECISÃO SUICIDA Quantidade de questões: 0
- DECISÃO VAZIA Quantidade de questões: 0
- DECISÃO AUTOFÁGICA Quantidade de questões: 0
- RESIPISCÊNCIA Quantidade de questões: 0
- arquivamento implícito Quantidade de questões: 0
- TUTELA PROVISÓRIA Quantidade de questões: 0
- PRESCRIÇÃO X DECADÊNCIA Quantidade de questões: 1
- PARTICIPAÇÃO E DOMÍNIO DO FATO Quantidade de questões: 1