Artur dos Reis
Quantidade total de cadernos: 134
- Anotações Processo Civil Quantidade de questões: 73
- Civil Quantidade de questões: 3
- Teoria da Constituição Quantidade de questões: 29
- Constitucional - organização do estado Quantidade de questões: 3
- Direitos fundamentais Quantidade de questões: 32
- Competências constitucionais Quantidade de questões: 7
- Previdência dos servidores Quantidade de questões: 1
- Competência tributária Quantidade de questões: 2
- Limitação ao poder de tributar Quantidade de questões: 14
- Repartição de receitas tributárias Quantidade de questões: 4
- Legislação tributária Quantidade de questões: 8
- Lançamento tributário Quantidade de questões: 8
- Suspensão do crédito tributário Quantidade de questões: 3
- Extinção do crédito tributário Quantidade de questões: 6
- Exclusão do crédito tributário Quantidade de questões: 3
- Garantias e privilégios do crédito tributário Quantidade de questões: 3
- Administração tributária Quantidade de questões: 8
- Execução fiscal Quantidade de questões: 25
- Tributos municipais Quantidade de questões: 9
- Infração tributária Quantidade de questões: 8
- Simples Nacional Quantidade de questões: 7
- Improbidade administrativa Quantidade de questões: 5
- Processo administrativo Quantidade de questões: 3
- Dec 201/67 prefeitos e vereadores Quantidade de questões: 6
- Organização da Adm Pública Quantidade de questões: 21
- Lei das estatais 13303/16 Quantidade de questões: 4
- Licitações Quantidade de questões: 11
- Regime jurídico administrativo Quantidade de questões: 6
- Poderes Adm Quantidade de questões: 13
- Ato adm Quantidade de questões: 18
- LINDB Quantidade de questões: 9
- Civil parte geral Quantidade de questões: 57
- Civil obrigações Quantidade de questões: 22
- Responsabilidade civil Quantidade de questões: 15
- Atividade financeira do estado Quantidade de questões: 2
- Princípios do dt financeiro Quantidade de questões: 7
- LRF Quantidade de questões: 5
- precatórios Quantidade de questões: 2
- Orçamento público Quantidade de questões: 40
- Receita pública Quantidade de questões: 6
- Despesa pública Quantidade de questões: 17
- Controle financeiro Quantidade de questões: 4
- Crédito público Quantidade de questões: 3
- Direito ambiental histórico e conceitos Quantidade de questões: 2
- Constitucionalismo Quantidade de questões: 7
- Reso civil do Estado Quantidade de questões: 6
- Poder Constituinte Quantidade de questões: 2
- Obrigação tributária Quantidade de questões: 4
- Intervenção do Estado na Propriedade Quantidade de questões: 14
- Eficácia das normas da CF Quantidade de questões: 2
- ICMS Quantidade de questões: 4
- Poder Executivo Quantidade de questões: 5
- Conceito e espécies de tributos Quantidade de questões: 6
- Rescisória Quantidade de questões: 5
- Teoria geral dos recursos Quantidade de questões: 1
- Apelação Quantidade de questões: 1
- Agravo de Instrumento Quantidade de questões: 3
- RECURSOS Quantidade de questões: 3
- Processos de Competência originária dos Tribunais Quantidade de questões: 5
- Desapropriação Quantidade de questões: 9
- funções essenciais à justiça Quantidade de questões: 1
- ACP Quantidade de questões: 11
- Ação popular Quantidade de questões: 10
- Mandado de segurança Quantidade de questões: 11
- Habeas data Quantidade de questões: 5
- Habeas corpus Quantidade de questões: 16
- Mandado de injunção Quantidade de questões: 5
- Poder Legislativo Quantidade de questões: 18
- Processo de execução Quantidade de questões: 10
- Cumprimento de sentença Quantidade de questões: 6
- Terceiro setor Quantidade de questões: 11
- Controle Difuso Quantidade de questões: 18
- Controle Concentrado Quantidade de questões: 13
- Poder judiciário Quantidade de questões: 12
- Servidores Públicos Quantidade de questões: 7
- Litisconsórcio Quantidade de questões: 0
- Intervenção de terceiros Quantidade de questões: 9
- Direitos Políticos Quantidade de questões: 2
- Processo Tributário Quantidade de questões: 11
- Execução contra a fazenda pública Quantidade de questões: 1
- RDC Quantidade de questões: 1
- LEI DAS ESTATAIS Quantidade de questões: 1
- Tutela Provisória Quantidade de questões: 3
- ORDEM SOCIAL Quantidade de questões: 8
- Princípios de DT Penal Quantidade de questões: 4
- Serviço Público Quantidade de questões: 9
- Atos processuais Quantidade de questões: 9
- Controle admnistrativo Quantidade de questões: 0
- Controle administrativo Quantidade de questões: 9
- Ordem econômica e financeira Quantidade de questões: 1
- Civil - contratos parte geral Quantidade de questões: 14
- Civil - Compra e venda Quantidade de questões: 8
- Civil - Prestação de Serviços e Empreitada Quantidade de questões: 4
- Civil - contrato de mandato Quantidade de questões: 4
- Civil - Transação Quantidade de questões: 3
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Quantidade de questões: 10
- Inquérito Policial Quantidade de questões: 9
- Processo Penal - Competência Quantidade de questões: 8
- Processo Penal - Provas Quantidade de questões: 7
- Processo Penal - Juiz, MP, partes etc Quantidade de questões: 5
- Prisão e Liberdade Provisória Quantidade de questões: 10
- Processo Penal - citação e intimação Quantidade de questões: 5
- Recursos Criminais Quantidade de questões: 21
- T eoria Geral do Delito Quantidade de questões: 5
- Tipicidade Quantidade de questões: 9
- Antijuridicidade Quantidade de questões: 5
- Culpabilidade Quantidade de questões: 8
- Concurso de Pessoas Quantidade de questões: 8
- Causas de extinção da punibilidade Quantidade de questões: 10
- Concurso de crimes Quantidade de questões: 2
- Sanções penais Quantidade de questões: 3
- Classificação dos crimes Quantidade de questões: 1
- Penas privativas de liberdade Quantidade de questões: 3
- Organização Político-Administrativa do Estado Quantidade de questões: 2
- INTERVENÇÃO FEDERAL Quantidade de questões: 2
- crimes contra a Adm Pública Quantidade de questões: 3
- Formação do Processo e Petição Inicial Quantidade de questões: 3
- Dívida e endividamento Público Quantidade de questões: 9
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Quantidade de questões: 8
- Estabilidade e garantias provisórias no emprego Quantidade de questões: 8
- bens públicos Quantidade de questões: 1
- RESPOSTA DO RÉU Quantidade de questões: 1
- AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO Quantidade de questões: 1
- PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA Quantidade de questões: 1
- juizados especiais Quantidade de questões: 1
- civil - direitos reais Quantidade de questões: 1
- EXTINÇÃO DO CT DE TRABALHO Quantidade de questões: 1
- TRABALHO - ADICIONAIS Quantidade de questões: 1
- crimes contra adm pública/contra o meio ambiente Quantidade de questões: 0
- PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE Quantidade de questões: 3
- Contrato Administrativo Quantidade de questões: 7
- TRIBUTO - CONCEITO Quantidade de questões: 8
- JURISDIÇÃO Quantidade de questões: 2
- Competência Quantidade de questões: 1