rodrigues
Quantidade total de cadernos: 51
- cahier Quantidade de questões: 10
- penal Quantidade de questões: 10
- Controle de Constitucionalidade Quantidade de questões: 25
- 14.230/2021- Improbidade adm Quantidade de questões: 12
- Penal-Tipicidade , Tipo Penal Culposo Quantidade de questões: 5
- Penal- Noções Fundamentais Quantidade de questões: 1
- Penal- legislação especial Quantidade de questões: 3
- Penal- Dosimetria da pena Quantidade de questões: 4
- Penal- lei especial Quantidade de questões: 3
- Const- Intervenção Federal e Estadual Quantidade de questões: 6
- Lei 14.133/2021 Quantidade de questões: 94
- Culpabilidade- Dir Penal Quantidade de questões: 1
- Lei do Abuso de Autoridade – Lei n° 13.869 de 2019 Quantidade de questões: 8
- port FGV Quantidade de questões: 4
- ICMS/ISS Quantidade de questões: 1
- Intervenção Federal e Estadual Quantidade de questões: 3
- Recursos no Processo Civil , Efeitos dos Recursos Quantidade de questões: 26
- Dir. Adm_ Atos Administrativos Quantidade de questões: 1
- duvida Quantidade de questões: 0
- Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Quantidade de questões: 24
- Transferência de Recursos da União Quantidade de questões: 8
- Parcerias público-privadas , Serviços Públicos Quantidade de questões: 1
- Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor Quantidade de questões: 4
- Lei nº 13.303 de 2016 Quantidade de questões: 4
- Consórcios públicos Quantidade de questões: 3
- Dir ambiental. Conceitos gerais e demais questões Quantidade de questões: 1
- SNUC – Lei nº 9.985/00 e Decreto nº 4.340 /02 Quantidade de questões: 11
- PNMA – Lei nº 6.938/1981 Quantidade de questões: 8
- Tutela proc. civil do meio ambiente e instrum. Quantidade de questões: 3
- Instr.da Política Nacional do Meio Ambiente Quantidade de questões: 14
- ACP- Ação Civil Pública Quantidade de questões: 6
- Precatório Quantidade de questões: 9
- Parte Geral=>CC Quantidade de questões: 71
- Teoria da Constituição Quantidade de questões: 31
- Direito constitucional ambiental + art. 225, CF Quantidade de questões: 4
- Código Florestal – Lei nº 12.651/2012 Quantidade de questões: 8
- Responsabilidade ambiental Quantidade de questões: 32
- Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconst. Quantidade de questões: 15
- Federação e competências em matéria ambiental Quantidade de questões: 2
- Princípios do direito ambiental Quantidade de questões: 9
- A Despesa Pública Quantidade de questões: 10
- Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 Quantidade de questões: 9
- O Orçamento: Aspectos Gerais Quantidade de questões: 13
- A Receita Pública Quantidade de questões: 8
- O Crédito Público Quantidade de questões: 4
- Atividade Financeira do Estado no Dir. Financeir Quantidade de questões: 2
- Banco Central , Atividade Financeira do Est. SFN Quantidade de questões: 1
- Princípios Gerais de Direito Financeiro Quantidade de questões: 1
- Organização do Estado Quantidade de questões: 21
- Restos a pagar , LRF - LC nº 101/2000 Quantidade de questões: 1
- Responsabilidade civil do Estado Quantidade de questões: 5