Talita TRT
Cadernos por matéria: 582.
O que estou fazendo na pandemia: estou afiando
a espada. Reinício: 04/2020
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Quantidade total de cadernos: 614
- CPC 1. Princípios Gerais do Direito Quantidade de questões: 13
- CPC 2. Aplicação das Normas Processuais Quantidade de questões: 7
- CPC 3. Jurisdição Quantidade de questões: 7
- CPC 3.1 Conceito e Características da Jurisdição Quantidade de questões: 5
- CPC 3.2 Princípios Inerentes à Jurisdição Quantidade de questões: 2
- CPC 4. Ação Quantidade de questões: 3
- CPC 4.1 Conceito e Características da Ação Quantidade de questões: 3
- CPC 5 Pressupostos Processuais Quantidade de questões: 2
- CPC 5.1 Pressupostos Processuais Noções Gerais Quantidade de questões: 1
- CPC 5.2 Pressupostos Processuais de Existência Quantidade de questões: 1
- CPC 6. Sujeitos da Relação Processual Quantidade de questões: 32
- CPC 6.1 Das Partes e dos Procuradores Quantidade de questões: 23
- CPC 6.2 Do Ministério Público Quantidade de questões: 5
- CPC 6.4 Dos Auxiliares da Justiça Quantidade de questões: 1
- CPC 6.5 Advocacia Pública Quantidade de questões: 3
- CPC 6.6 Defensoria Pública Quantidade de questões: 3
- CPC 7. Litisconsórcio Quantidade de questões: 8
- CPC 8. Intervenção de terceiros Quantidade de questões: 25
- CPC 8.1 Assistência Quantidade de questões: 4
- CPC 8.2 Chamamento ao Processo Quantidade de questões: 1
- CPC 8.3 Denunciação da Lide Quantidade de questões: 8
- CPC 8.4 Incidente de Desconsideração da PJ Quantidade de questões: 12
- CPC 8.5 Amicus Curiae Quantidade de questões: 3
- CPC 9. Competência Quantidade de questões: 27
- CPC 9.1 Conceito/ Competência Internacional Quantidade de questões: 4
- CPC 9.2 Critérios de Competência Quantidade de questões: 20
- CPC 9.3 Modificação de Competência Quantidade de questões: 9
- CPC 10 Atos Processuais Quantidade de questões: 16
- CPC 10.1 Noções Gerais e Classificação Atos Proc Quantidade de questões: 3
- CPC 10.2 Da forma dos atos processuais Quantidade de questões: 1
- CPC 10.3 Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais Quantidade de questões: 4
- CPC 10.4 Dos Prazos Quantidade de questões: 11
- CPC 11. Da Comunicação dos Atos Processuais Quantidade de questões: 11
- CPC 11.1 Citação Quantidade de questões: 6
- CPC 11.2 Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem Quantidade de questões: 2
- CPC 11.3 Intimações Quantidade de questões: 3
- CPC 12. Da Nulidade dos Atos Processuais Quantidade de questões: 5
- CPC 14. Valor da Causa Quantidade de questões: 4
- CPC 15. Tutela Provisória Quantidade de questões: 22
- CPC 15.1 Tutela Provisória e Tutela de Urgência Quantidade de questões: 17
- CPC 15.2 Tutela de Evidência Quantidade de questões: 7
- CPC 15.3 Tutela Provisória contra a Fazenda Púb Quantidade de questões: 1
- CPC 16. Suspensão e extinção do processo Quantidade de questões: 10
- CPC 16.1 Suspensão do Processo Quantidade de questões: 7
- CPC 16.2 Extinção do Processo Quantidade de questões: 6
- CPC 17 Formação do Processo e Petição Inicial Quantidade de questões: 17
- CPC 18. Improcedência Liminar do Pedido Quantidade de questões: 5
- CPC 19. Audiência Prelim de Mediação e Conciliação Quantidade de questões: 4
- CPC 20. Resposta do Réu e Revelia Quantidade de questões: 15
- CPC 20.2 Contestação Quantidade de questões: 13
- CPC 20.3 Reconvenção Quantidade de questões: 2
- CPC 20.4 Revelia Quantidade de questões: 2
- CPC 21. Arguição de Impedimento e Suspeição Quantidade de questões: 5
- CPC 22. Saneamento e fase de Saneamento Quantidade de questões: 1
- CPC 22.1 PP Réplica e Especificação de provas Quantidade de questões: 1
- CPC 22.2 Demais Providências Preliminares Quantidade de questões: 0
- CPC 23. Julgamento Conforme o Estado do Processo Quantidade de questões: 8
- CPC 23.1 Julgamento Conforme: Noções Gerais Quantidade de questões: 1
- CPC 23.2 Julgamento Antecipado do Mérito Quantidade de questões: 6
- CPC 24. Audiência de Instrução e Julgamento AIJ Quantidade de questões: 6
- CPC 25. Teoria Geral da Prova Quantidade de questões: 11
- CPC 26 Produção Antecipada da Prova Quantidade de questões: 6
- CPC 27 Provas em Espécie Quantidade de questões: 23
- CPC 27.1 Depoimento Pessoal Quantidade de questões: 3
- CPC 27.2 Confissão Quantidade de questões: 3
- CPC 27.3 Ata Notarial Quantidade de questões: 3
- CPC 27.4 Exibição de Documento ou Coisa Quantidade de questões: 2
- CPC 27.5 Prova Documental Quantidade de questões: 5
- CPC 27.7 Prova Testemunhal Quantidade de questões: 7
- CPC 28. Sentença Quantidade de questões: 12
- CPC 29. Coisa Julgada Quantidade de questões: 10
- CPC 30. Remessa Necessária Quantidade de questões: 6
- CPC 31 Liquidação de Sentença Quantidade de questões: 2
- CPC 32. Cumprimento de Sentença Quantidade de questões: 17
- CPC 32.1 Disposições Gerais e Cump Provisório Quantidade de questões: 8
- CPC 32.2 Exig da Obrigação de Pagar Quantia Quantidade de questões: 7
- CPC 32.3 Exigibilidade da Obrigação de Alimentos Quantidade de questões: 1
- CPC 32.4 Cump de Sentença em face da Fazenda Quantidade de questões: 3
- CPC 32.5 Exig Obrigações de Fazer e Não Fazer Quantidade de questões: 1
- CPC 32.6 Exib da obrigação de entregar coisa Quantidade de questões: 1
- CPC 33. Processo de Execução Quantidade de questões: 18
- CPC 33.1 Introdução à Execução Civil Quantidade de questões: 2
- CPC 33.2 Da Execução em Geral Quantidade de questões: 7
- CPC 33.3 Partes na Execução Quantidade de questões: 2
- CPC 33.5 Título Exe: Conceito, NJ, Espécie, Req Quantidade de questões: 3
- CPC 33.6 Responsab Patrimonial e Fraudes do Dev Quantidade de questões: 2
- CPC 33.9 Proc de Exe da Obrig Pagar Quantia Certa Quantidade de questões: 6
- CPC 33.10 Exe Especiais: Cont Fazenda, Alimentos Quantidade de questões: 1
- CPC 34. Proc de Execução de Títulos Extrajudiciais Quantidade de questões: 7
- CPC 34.1 Emb à Exe, Suspensão e Extinção Proc Exe Quantidade de questões: 7
- CPC 35. Proc de Competência Orig dos Tribunais Quantidade de questões: 20
- CPC 35.1 Precedentes Quantidade de questões: 2
- CPC 35.2 Ordem dos Processos nos Tribunais Quantidade de questões: 3
- CPC 35.3 Incidente de Assunção de Competência Quantidade de questões: 1
- CPC 35.5 Conflito de Competência Quantidade de questões: 1
- CPC 36 Ações Autônomas de Impugnação Quantidade de questões: 9
- CPC 36.1 Ação Rescisória Quantidade de questões: 5
- CPC 36.4 Reclamação Quantidade de questões: 4
- CPC 37. Recursos Quantidade de questões: 45
- CPC 37.1 Teoria Geral dos Recursos Quantidade de questões: 5
- CPC 37.2 Classif. Decisões. Juízo de Adm e mérito Quantidade de questões: 3
- CPC 37.3 Requisitos de Admissibilidade Quantidade de questões: 1
- CPC 37.4 Princípios Recursais Quantidade de questões: 2
- CPC 37.5 Efeitos dos Recursos Quantidade de questões: 2
- CPC 37.6 Recurso Adesivo Quantidade de questões: 2
- CPC 37.7 Embargos de Declaração Quantidade de questões: 10
- CPC 37.8 Apelação Quantidade de questões: 10
- CPC 37.9 Agravo de Instrumento Quantidade de questões: 12
- CPC 37.10 Recurso Especial Quantidade de questões: 6
- CPC 37.11 Recurso Extraordinário Quantidade de questões: 6
- CPC 37.15 Embargos de Divergência Quantidade de questões: 2
- CPC 38 Juizado Especial Quantidade de questões: 18
- CPC 38.1 Juizado Especial Cível Quantidade de questões: 11
- CPC 38.2 Juizado Especial da Fazenda Pública Quantidade de questões: 2
- CPC 38.3 Juizado Especial Federal Quantidade de questões: 5
- CPC 39 Proced Especiais de Jurisd Contenciosa Quantidade de questões: 23
- CPC 39.1 Ação de Consignação em pagamento Quantidade de questões: 5
- CPC 39.2 Ação de Exigir Contas Quantidade de questões: 1
- CPC 39.11 Ação Monitória Quantidade de questões: 6
- CPC 39.7 Embargos de Terceiro Quantidade de questões: 7
- CPC 40 Proced Especiais de Jurisdição Voluntária Quantidade de questões: 1
- CPC 42. Demais Legislações Extravagantes Quantidade de questões: 38
- CPC 42.1 Processo Eletrônico Quantidade de questões: 3
- CPC 42.2 Ação Civil Pública Quantidade de questões: 11
- CPC 42.3 Ação Popular Quantidade de questões: 4
- CPC 42.5 Arbitragem Quantidade de questões: 6
- CPC 42.6 Mediação no Âmbito da Adm Pública Quantidade de questões: 1
- CPC 42.7 Mandado de Segurança Quantidade de questões: 17
- CF 1. Teoria da Constituição Quantidade de questões: 198
- CF 1.1 Conceito de Constituição Quantidade de questões: 2
- CF 1.2 Constitucionalismo Quantidade de questões: 10
- CF 1.3 Poder Const, Reforma, Mutação Quantidade de questões: 85
- CF 1.4 Métodos de interpretação constitucional Quantidade de questões: 21
- CF 1.5 Princípios de Interpretação Constitucional Quantidade de questões: 54
- CF 1.6 Classificação das Constituições Quantidade de questões: 37
- CF 1.7 Classificação das Normas Constitucionais Quantidade de questões: 60
- CF 1.8 História Constitucional Brasileira Quantidade de questões: 7
- CF 2. Preâmbulo da Constituição de 1988 Quantidade de questões: 3
- CF 3. Princípios Fundamentais da República Quantidade de questões: 39
- CF 3.1 Forma, Sistema e Fundamentos da República Quantidade de questões: 28
- CF 3.2 Objetivos Fundamentais da República Quantidade de questões: 11
- CF 3.3 Princípios de D Const Internacional Quantidade de questões: 13
- CF 4. Teoria dos Direitos Fundamentais Quantidade de questões: 37
- CF 5. Direitos Individuais Quantidade de questões: 129
- CF 5.1 Direito à vida Quantidade de questões: 4
- CF 5.2 Direito à Liberdade Quantidade de questões: 55
- CF 5.3 Direito à Igualdade Quantidade de questões: 14
- CF 5.4 Direito à privacidade Quantidade de questões: 33
- CF 5.5 Direito à honra Quantidade de questões: 4
- CF 5.6 Direito de Propriedade Quantidade de questões: 24
- CF 6. Remédios Constitucionais e Garantias Proc Quantidade de questões: 143
- CF 6.1 Remédios e Garantias Constitucionais Quantidade de questões: 22
- CF 7. Direitos Sociais Quantidade de questões: 59
- CF 8. Direitos da Nacionalidade Quantidade de questões: 52
- CF 9. Direitos Políticos Quantidade de questões: 66
- CF 10. Partidos Políticos Quantidade de questões: 15
- CF 11. Org Político-Administrativa do Estado Quantidade de questões: 85
- CF 11.1 Formas de Estado Quantidade de questões: 4
- CF 11.2 O Federalismo Brasileiro Quantidade de questões: 24
- CF 11.3 Repartição de Competências Constitucionais Quantidade de questões: 72
- CF 11.4 Organização do Estado - União Quantidade de questões: 29
- CF 11.5 Organização do Estado - Estados Quantidade de questões: 35
- CF 11.6 Organização dos Estado - Municípios Quantidade de questões: 33
- CF 11.7 Organização do Estado - DF e Territórios Quantidade de questões: 15
- CF 11.8 Intervenção Federal e Estadual Quantidade de questões: 42
- CF 12. Adm Pública - Disp Gerais e Servidores Quantidade de questões: 82
- CF 12.1 Princípios da Administração Pública Quantidade de questões: 15
- CF 12.2 Servidores Públicos Quantidade de questões: 78
- CF 12.3 Disposições Gerais na Adm Púb Quantidade de questões: 48
- CF 13. Organização dos Poderes Quantidade de questões: 12
- CF 13.1 Principio da Separação dos Poderes Quantidade de questões: 12
- CF 14. Poder Legislativo Quantidade de questões: 85
- CF 14.1 Funções Típicas e Atípicas Quantidade de questões: 2
- CF 14.2 Congresso Nacional Quantidade de questões: 61
- CF 14.3 Câmara dos Deputados Quantidade de questões: 28
- CF 14.4 Senado Federal Quantidade de questões: 40
- CF 14.5 Vedações, Garantias e Imunidades Parlam Quantidade de questões: 12
- CF 14.6 Comissões e CPIs Quantidade de questões: 31
- CF 14.7 TCU e Fiscalização Contábil, Fin e Orç Quantidade de questões: 55
- CF 14.8 TCE e TCM Quantidade de questões: 4
- CF 15 Processo Legislativo Quantidade de questões: 87
- CF 15.1 Processo Legislativo Ordinário Quantidade de questões: 8
- CF 15.2 Fase Introdutória Iniciativa de Lei Quantidade de questões: 24
- CF 15. 3 Fase Constitutiva Quantidade de questões: 3
- CF 15.4 Deliberação Parlamentar Quantidade de questões: 16
- CF 15.5 Regime de Urgência Proc Leg Sumário Quantidade de questões: 4
- CF 15.6 Deliberacão Executiva Quantidade de questões: 11
- CF 15.7 Fase Complementar Quantidade de questões: 4
- CF 15.8 Espécies Normativas LC e LO Quantidade de questões: 9
- CF 15.9 Espécies Normativas: MP, LD, Dec, Resol Quantidade de questões: 77
- CF 16. Poder Executivo Quantidade de questões: 88
- CF 16.1 Presidente, Vice e Ministros de Estados Quantidade de questões: 41
- CF 16.2 Imunidades, C Comuns, de Responsabilidade Quantidade de questões: 47
- CF 16.3 Conselho da Rep e Conselho de Defesa Nac Quantidade de questões: 17
- CF 17. Poder Judiciário Quantidade de questões: 60
- CF 17.1 Disposições gerais no Poder Judiciário Quantidade de questões: 56
- CF 17.2 Garantias do Poder Judiciário e membros Quantidade de questões: 8
- CF 17.3 Vedações Quantidade de questões: 13
- CF 17.4 Quinto Constitucional da OAB e MP Quantidade de questões: 11
- CF 18. Organização do Poder Judiciário Quantidade de questões: 69
- CF 18.1 STJ Quantidade de questões: 42
- CF 18.2 TRFs e Juízes Federais Quantidade de questões: 39
- CF 18.3 TRTs e Juízes do Trabalho Quantidade de questões: 65
- CF 18.4 TRE e Juízes Eleitorais Quantidade de questões: 22
- CF 18.5 Justiça Militar Quantidade de questões: 6
- CF 18.6 Tribunais e Juízes dos Estados Quantidade de questões: 11
- CF 18.7 STF Quantidade de questões: 63
- CF 18.8 CNJ Quantidade de questões: 42
- CF 19. Funções essenciais à Justiça Quantidade de questões: 52
- CF 19.1 Ministério Público Quantidade de questões: 53
- CF 19.2 Advocacia Pública Quantidade de questões: 29
- CF 19.3 Advocacia Quantidade de questões: 5
- CF 19.4 Defensoria Pública Quantidade de questões: 21
- CF 20. Controle de Constitucionalidade Quantidade de questões: 69
- CF 20.1 Controle Preventivo : CCJ e Veto Jurídico Quantidade de questões: 5
- CF 20.2 Controle Repressivo do Poder Legislativo Quantidade de questões: 9
- CF 20.3 Controle Repress do Poder Jud: C Difuso Quantidade de questões: 70
- CF 20.4 Repercussão Geral Quantidade de questões: 5
- CF 20.5 Recurso Extraordinário Quantidade de questões: 14
- CF 20.6 Súmula Vinculante Quantidade de questões: 34
- CF 20.7 ADI ou ADIN Quantidade de questões: 90
- CF 20.8 Ação Dec de Constitucionalidade ADC Quantidade de questões: 42
- CF 20.9 ADPF Quantidade de questões: 45
- CF 20.10 ADO Quantidade de questões: 15
- CF 20.11 ADI Interventiva Quantidade de questões: 5
- CF 20.12 Reclamação Constitucional Quantidade de questões: 17
- CF 21 Defesa do E e das Instituições Democráticas Quantidade de questões: 33
- CF 21.1 Estado de Defesa Quantidade de questões: 19
- CF 21.2 Estado de Sítio Quantidade de questões: 19
- CF 21.3 Forças Armadas e Segurança Pública Quantidade de questões: 14
- CF 22. Ordem Econômica e Financeira Quantidade de questões: 85
- CF 22.1 Princípios Gerais da Atividade Econômica Quantidade de questões: 36
- CF 22.2 Intervenção do Estado no Domínio Econômico Quantidade de questões: 31
- CF 22.4 Política Agrícola, Fundiária e Ref Agrária Quantidade de questões: 11
- CF 22.5 Sistema Financeira Nacional Quantidade de questões: 9
- CF 22.6 Finanças Públicas - Orçamento Quantidade de questões: 31
- CF 22.7 Sistema Tributario Nacional Quantidade de questões: 4
- CF 23 Ordem Social Quantidade de questões: 74
- CF 23.1 Saúde Quantidade de questões: 21
- 23.2 Previdência Social Quantidade de questões: 33
- CF 23.3 Assistência Social Quantidade de questões: 2
- CF 23.4 Educação, Cultura e Desporto Quantidade de questões: 21
- CF 23.5 Ciência Tecnologia e Comunicação Social Quantidade de questões: 8
- CF 23.6 Meio Ambiente Quantidade de questões: 21
- CF 23.7 Família, Criança, Adolescente e Idoso Quantidade de questões: 13
- CF 23.8 Índios Quantidade de questões: 18
- CF 25. ADCT Quantidade de questões: 3
- DT 1 Direito do Trabalho Quantidade de questões: 2
- DT 1.1 Conceito de Direito do Trabalho Quantidade de questões: 2
- DT 1.2 Fundamentos e Formação Histórica Quantidade de questões: 13
- DT 1.3 Fontes do Direito do Trabalho Quantidade de questões: 21
- DT 1.4 DIT e OIT Quantidade de questões: 57
- DT 1.5 Interpretação e Integração do DT Quantidade de questões: 13
- DT 1.6 Eficácia das Norm Trab no Tempo e Espaço Quantidade de questões: 8
- DT 1.7 Princípios de Direito do Trabalho Quantidade de questões: 47
- DT 1.8 Identificação Profissional Quantidade de questões: 8
- DT 2.1 Relação de Trabalho e de Emprego Quantidade de questões: 98
- DT 2.2 Grupo, Sucessão e Resp dos Empregadores Quantidade de questões: 74
- DT 2.3 Trabalho da Mulher Quantidade de questões: 30
- DT 2.4 Trabalho Rural Quantidade de questões: 31
- DT 2.6 Trabalho Doméstico Quantidade de questões: 21
- DT 2.7 Terceirização no Direito do Trabalho Quantidade de questões: 35
- DT 2.8 Flexibilização e Desregulamentação Quantidade de questões: 4
- DT 3.1 Contrato de Trabalho e de Emprego Quantidade de questões: 24
- DT 3.2 Modalidades de Contrato de emprego Quantidade de questões: 11
- DT 3.3 CT Individual de Trabalho: Generalidades Quantidade de questões: 37
- DT 3.4 Contrato por prazo determinado Quantidade de questões: 43
- DT 3.5 Contratos de Trabalho Especiais Quantidade de questões: 60
- DT 4. Do Trabalho em Condições Especiais Quantidade de questões: 104
- DT 4.1 Trabalho Nulo e Trabalho Proibido Quantidade de questões: 10
- DT 4.2 Trabalho Infantil Quantidade de questões: 10
- DT 4.3 Normas de Proteção Contratação Adolescente Quantidade de questões: 33
- DT 4.4 Estágio e Aprendizagem Quantidade de questões: 65
- DT 5.1 Efeitos do Contrato de Emprego Quantidade de questões: 5
- DT 5.2 Efeitos Conexos dos Contratos Quantidade de questões: 10
- DT 5.3 Duração do Trabalho Quantidade de questões: 64
- DT 5.4 Intervalos Inter e Intrajornada Quantidade de questões: 41
- DT 5.5 Trabalho Extraordinário Quantidade de questões: 28
- DT 5.6 Férias e repouso semanal Quantidade de questões: 88
- DT 5.7 Jornadas Especiais de Trabalho Quantidade de questões: 54
- DT 6 Remuneração e Salário Quantidade de questões: 74
- DT 6.1 Remuneração e Salário: Caract e Distinções Quantidade de questões: 66
- DT 6.2 Complexo Salarial Quantidade de questões: 36
- DT 6.3 Adicionais Quantidade de questões: 69
- DT 6.5 Gratificação de Natal (13º Salário) Quantidade de questões: 12
- DT 6.6 Trabalho Noturno Quantidade de questões: 23
- DT 6.7 Horas Extras Quantidade de questões: 42
- DT 6.8 Horas In Itinere Quantidade de questões: 12
- DT 6.9 Dano Moral e Indenização Quantidade de questões: 24
- DT 6.10 Equiparação Salarial e Salário Isonômico Quantidade de questões: 40
- DT 6.11 Direitos Sociais dos Trabalhadores Quantidade de questões: 14
- DT 7. Alteração, Interrupção e Suspensão do CT Quantidade de questões: 88
- DT 7.1 Alterações do Contrato de Emprego Quantidade de questões: 54
- DT 7.2 Interrupção e Suspensão Quantidade de questões: 62
- DT 8. Cessação do Contrato de Emprego Quantidade de questões: 90
- DT 8.1 Extinção: modalidades Quantidade de questões: 61
- DT 8.2 Obrigações decorrentes da cessação Quantidade de questões: 32
- DT 8.3 Aviso Prévio Quantidade de questões: 49
- DT 9.1 Estabilidade e garantias provisórias Quantidade de questões: 86
- DT 9.2 FGTS Quantidade de questões: 56
- DT 9.4 Prescrição e Decadência no DT Quantidade de questões: 49
- DT 9.5 Saúde Ocupacional Quantidade de questões: 68
- DT 9.6 Processo Adm do Trabalho Fiscalizatório Quantidade de questões: 1
- DT 9.7 Renúncia e Transação Quantidade de questões: 10
- DT 10.1 A Greve no Direito Brasileiro Quantidade de questões: 72
- DT 10.2 Princípios de Direito Coletivo Quantidade de questões: 20
- DT 10.3 Formas de Solução do Conflitos Coletivos Quantidade de questões: 35
- DT 10.4 Comissão de Conciliação Prévia CCP Quantidade de questões: 13
- DT 10.5 Negociação Coletiva Quantidade de questões: 85
- DT 10.6 Entidades Sindicais: Organização Quantidade de questões: 72
- DT 10.7 Poder Normativo da Justiça do Trabalho Quantidade de questões: 10
- PT 1. Teoria Geral do Processo do Trabalho Quantidade de questões: 46
- PT 1.1 Autonomia e Fontes. Subsidiariedade Quantidade de questões: 15
- PT 1.2 Princípios de Direito Processual Trabalho Quantidade de questões: 30
- PT 1.3 Interpretação. Integração. Eficácia Quantidade de questões: 6
- PT 2. Organização da JT e MPT Quantidade de questões: 70
- PT 2.1 Os órgãos da Justiça do Trabalho Quantidade de questões: 35
- PT 2.2 Garantias, Prerrogativas, Deveres, Vedações Quantidade de questões: 1
- PT 2.3 MPT Quantidade de questões: 30
- PT 2.4 Competência e Organização do MPT, LC 75/93 Quantidade de questões: 5
- PT 3. Competência da Justiça do Trabalho Quantidade de questões: 78
- PT 3. 1 Jurisdição e Competência Quantidade de questões: 27
- PT 3.2 Competência em razão da matéria Quantidade de questões: 43
- PT 3.3 Competência normativa Quantidade de questões: 4
- PT 3.4 Competência em razão do lugar Quantidade de questões: 37
- PT 3.5 Competência em razão da pessoa e da função Quantidade de questões: 6
- PT 3.6 Modificação de Competência Quantidade de questões: 1
- PT 3.7 Conflitos de Competência Quantidade de questões: 18
- PT 4. Partes, Procurad, Represent, Subs e Litis Quantidade de questões: 80
- PT 4.1 Das Partes Quantidade de questões: 7
- PT 4.2 Substituição das Partes e Procuradores Quantidade de questões: 11
- PT 4.3 Procuradores e Jus Postulandi Quantidade de questões: 31
- PT 4.5 Assistência Judiciária e Justiça Gratuita Quantidade de questões: 8
- PT 5. Atos , Termos, Prazos, Vícios e Provas Quantidade de questões: 83
- PT 5.1 Forma, Tempo e Lugar dos Atos Proc Quantidade de questões: 21
- PT 5.2 Prazos Processuais Quantidade de questões: 45
- PT 5.3 Nulidades e aplicação Quantidade de questões: 43
- PT 5.4 Custas e Emolumentos Quantidade de questões: 50
- PT 5.5 Comunicação dos Atos Processuais Quantidade de questões: 21
- PT 5.6 Princípios Probatórios Quantidade de questões: 8
- PT 5.7 Meios de Prova Quantidade de questões: 61
- PT 5.8 Ônus da Prova Quantidade de questões: 28
- PT 5.9 Utilização das provas nos diferentes proced Quantidade de questões: 26
- PT 6. Dissídio Individual e Dissídio Coletivo Quantidade de questões: 82
- PT 6.1 Distinção Quantidade de questões: 1
- PT 6.2 Dissídio Individual e procedimentos Quantidade de questões: 62
- PT 6.3 Petição Inicial e Pedido Quantidade de questões: 21
- PT 6.4 Audiência.Conciliação.Resposta.Razões F Quantidade de questões: 77
- PT 6.5 Revelia e seus efeitos Quantidade de questões: 19
- PT 6.6 Dissídio coletivo e modalidades Quantidade de questões: 36
- PT 7.1 Princípios do Sistema Recursal Trabalhista Quantidade de questões: 12
- PT 7.2 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos Quantidade de questões: 58
- PT 7.3 Efeitos Quantidade de questões: 24
- PT 7.4 Embargos de Declaração Quantidade de questões: 11
- PT 7.5 Recurso Ordinário Quantidade de questões: 28
- PT 7.6 Recurso de Revista Quantidade de questões: 44
- PT 7.7 Agravos de Instrumento e de petição Quantidade de questões: 40
- PT 7.8 Embargos no TST Quantidade de questões: 17
- PT 7.9 Agravo Reg, Agrav Interno , "agravinho" Quantidade de questões: 3
- PT 7.10 Recursos em Dissídio Coletivo Quantidade de questões: 4
- PT 8. Execução Trabalhista Quantidade de questões: 68
- PT 8.1 Princípios Execução Trabalhista Quantidade de questões: 5
- PT 8.2 Forma de Execução Quantidade de questões: 36
- PT 8.3 Títulos Executáveis Quantidade de questões: 15
- PT 8.4 Execução provisória e definitiva Quantidade de questões: 21
- PT 8.5 Liquidação Quantidade de questões: 20
- PT 8.6 Execução contra a massa Quantidade de questões: 2
- PT 8.7 Exe contra a Fazenda Púb, Precatórios e RPV Quantidade de questões: 16
- PT 8.8 Formas de defesa na execução Quantidade de questões: 35
- PT 8.9 Penhora, Expropriação e suas modalidades Quantidade de questões: 56
- PT 9. Ações Especiais no processo trabalhista Quantidade de questões: 80
- PT 9.1 Inquérito para apuração de falta grave Quantidade de questões: 27
- PT 9.2 ACP no Processo do Trabalho Quantidade de questões: 23
- PT 9.3 Dissídio Coletivo Quantidade de questões: 12
- PT 9.4 Ação Rescisória Quantidade de questões: 66
- PT 9.5 Ações cautelares e tutela antecipada Quantidade de questões: 12
- PT 9.6 Ação Monitória no Processo do Trabalho Quantidade de questões: 3
- PT 9.7 Ação de Consignação em Pagamento Quantidade de questões: 9
- PT 9.8 Ação de Cumprimento Quantidade de questões: 14
- PT 9.9 Mandado de Segurança Quantidade de questões: 39
- PT 9.10 Ação Anulatória Quantidade de questões: 8
- PT 9.11 Habeas Corpus Quantidade de questões: 2
- CC 1. LINDB Quantidade de questões: 59
- CC 1.1 Princípios Gerais do Direito Civil Quantidade de questões: 13
- CC 2. Parte Geral Quantidade de questões: 76
- CC 2.1 Prova Quantidade de questões: 9
- CC 2.2 Aspectos Introdutórios Quantidade de questões: 2
- CC 2.3 Personalidade, pessoa natural e capacidade Quantidade de questões: 62
- CC 2.4 Pessoa Jurídica Quantidade de questões: 32
- CC 2.5 Domicílio e Bens Quantidade de questões: 32
- CC 2.6 Ausência Quantidade de questões: 7
- CC 2.8 Ato Jurídico, Fato Jurídico, Teoria do NJ Quantidade de questões: 47
- CC 2.9 Defeitos do Negócio Jurídico Quantidade de questões: 34
- CC 2.10 Teoria das Nulidades, Causas Quantidade de questões: 19
- CC 2.11 Prescrição e Decadência Quantidade de questões: 32
- CC 2.12 Atos Ilícitos Quantidade de questões: 9
- CC 3.1 Teoria Geral das Obrigações Quantidade de questões: 7
- CC 3.2 Modalidades de Obrigações Quantidade de questões: 28
- CC 3.3 Transmissão das Obrigações Quantidade de questões: 5
- CC 3.4 Adimplemento, Pagamento e Extinção Obrigada Quantidade de questões: 37
- CC 3.5 Inadimplemento das Obrigações Quantidade de questões: 33
- CC 3.6 Preferências e Privilégios Creditórios Quantidade de questões: 8
- CC 4.1 Noções e Princípios do Direito Contratual Quantidade de questões: 17
- CC 4.2 Contratos Sujeitos, Forma e Objeto Quantidade de questões: 2
- CC 4.3 Formação dos Contratos Quantidade de questões: 3
- CC 4.4 Classificação dos Contratos Quantidade de questões: 1
- CC 4.5 Contratos: Efeitos perante Terceiros Quantidade de questões: 2
- CC 4.6 Contrato Aleatório e Contrato Preliminar Quantidade de questões: 4
- CC 4.7 Vícios Rebiditórios e Evicção Quantidade de questões: 7
- CC 4.8 Extinção dos Contratos Quantidade de questões: 7
- CC 5.1 Compra e Venda Quantidade de questões: 28
- CC 5.2 Cláusulas Especiais de Compra e Venda Quantidade de questões: 2
- CC 5.3 Troca ou Permuta, Estimatório e Doação Quantidade de questões: 21
- CC 5.4 Locação de Coisas Quantidade de questões: 5
- CC 5.5 Empréstimo: Comodato e Mútuo Quantidade de questões: 14
- CC 5.6 Prestação de Serviços e Empreitada Quantidade de questões: 31
- CC 5.7 Depósito, Mandato, Comissão, Ag e D Quantidade de questões: 17
- CC 5.8 Corretagem, Transp, Seg , CR, J, A, Fiança Quantidade de questões: 12
- CC 5.9 Transação e Compromisso Quantidade de questões: 5
- CC 5.10 Sociedade, Parceria, Arrendamento Quantidade de questões: 2
- CC 5.12 Atos unilaterais Quantidade de questões: 1
- CC 5.13 Pag Indevido, Enriquecimento sem Causa Quantidade de questões: 2
- CC 6. Direitos Reais Quantidade de questões: 3
- CC 7. Direito de Família Quantidade de questões: 7
- CC 8. Direito das Sucessões Quantidade de questões: 5
- CC 9.1 Resp Civil Teorias, Espécies, Pressupostos Quantidade de questões: 9
- CC 9.2 Conduta, Nexo Causal, Cupa, Dano Quantidade de questões: 5
- CC 9.3 Modalidades de Responsabilidade Civil Quantidade de questões: 7
- CC 9.4 Excludentes de Responsabilidade Quantidade de questões: 2
- CC 9.5 Indenização - Liquidação do Dano Quantidade de questões: 6
- CC 9. Responsabilidade Civil Quantidade de questões: 39
- ADM 1. Conceitos Iniciais Quantidade de questões: 4
- ADM 2. Regime Jurídico Administrativo Quantidade de questões: 51
- ADM 2.2 Princípios da Administração Pública Quantidade de questões: 10
- ADM 2.3 Princípios: LIMPE Quantidade de questões: 41
- ADM 2.4 Ampla Defesa, Contraditório, Seg Jurídica Quantidade de questões: 6
- ADM 2.5 Razoab, Proporc, Motivação, Autotutela Quantidade de questões: 21
- ADM 3. Organização da Administração Pública Quantidade de questões: 41
- ADM 3.1 Desconcentração e Descentralização Adm Quantidade de questões: 11
- ADM 3.2 Administração Direta Quantidade de questões: 10
- ADM 3.3 Órgãos Públicos Quantidade de questões: 25
- ADM 3.4 Administração Indireta Quantidade de questões: 55
- ADM 3.5 Autarquias Quantidade de questões: 20
- ADM 3.6 Agências Reguladoras Quantidade de questões: 14
- ADM 3.7 Fundações Públicas Quantidade de questões: 4
- ADM 3.8 Empresas Púb, Soc de Economia Mista Quantidade de questões: 33
- ADM 3.9 Consórcios Públicos Quantidade de questões: 12
- ADM 3.10 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor Quantidade de questões: 15
- ADM 4. Poderes da Administração Quantidade de questões: 39
- 4.1 Abuso de Poder Quantidade de questões: 4
- ADM 4.2 Poder Vinculado e Discricionário Quantidade de questões: 14
- ADM 4.3 Poder normativo, hierárquico, disciplinar Quantidade de questões: 53
- ADM 4.4 Poder de Polícia Quantidade de questões: 58
- ADM 5. Atos Administrativos Quantidade de questões: 57
- ADM 5.1 Conceito e classificação dos atos Adm Quantidade de questões: 20
- ADM 5.2 Requisitos do Ato ADM FFCOM Quantidade de questões: 27
- ADM 5.3 Existência, validade e eficácia do ato Quantidade de questões: 11
- ADM 5.4 Atributos do Ato ADM - PATI Quantidade de questões: 24
- ADM 5.5 Extinção dos Atos Administrativos Quantidade de questões: 7
- ADM 5.6 Teoria das Nulidades Quantidade de questões: 41
- ADM 5.7 Teoria dos Motivos Determinantes Quantidade de questões: 17
- ADM 5.8 Atos Administrativos em espécie Quantidade de questões: 14
- ADM 6. Processo Administrativo Lei n. 9784/99 Quantidade de questões: 68
- ADM 6.1 Interessados, Delegação e Avocação Quantidade de questões: 20
- ADM 6.2 Definições Gerais, Direitos, Deveres Quantidade de questões: 14
- ADM 6.3 Demais aspectos da Lei 9784/99 Quantidade de questões: 42
- ADM 7.1 Licitação: Conceito , Comp Suj, Finalidade Quantidade de questões: 15
- ADM 7.2 Princípios das Licitações Quantidade de questões: 4
- ADM 7.3 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação Quantidade de questões: 3
- ADM 7.4 Dispensa de Licitação Quantidade de questões: 14
- ADM 7.5 Inexigibilidade de Licitação Quantidade de questões: 18
- ADM 7.6 Modalidades de licitação Quantidade de questões: 13
- ADM 7.7 Procedimento e Julgamento Licitatório Quantidade de questões: 12
- ADM 7.8 Recursos ADM em Licitações Quantidade de questões: 0
- ADM 7.9 Anulação e Revogação Quantidade de questões: 4
- ADM 7.10 Crimes na Lei de Licitação Quantidade de questões: 1
- ADM 7.11 Pregão Quantidade de questões: 9
- ADM 7.12 Regime Diferenciado de Contratações Quantidade de questões: 2
- ADM 7.13 Licitação nas Empresas Estatais Quantidade de questões: 0
- ADM 7.14 Sistema de Registro de Preços Quantidade de questões: 5
- ADM 8. Contratos Administrativos Quantidade de questões: 43
- ADM 8.1 Conceitos e Características Quantidade de questões: 13
- ADM 8.2 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Quantidade de questões: 12
- ADM 8.3 Duração, Ext, Inex, Sanc, Resp Quantidade de questões: 19
- ADM 9. Bens Públicos na Adm Pública Quantidade de questões: 39
- ADM 9.1 Conceito, Clasif, Afetação, Desafetação Quantidade de questões: 22
- ADM 9.2 Regime Jurídico: prerrogativas e garantias Quantidade de questões: 19
- ADM 9.3 Alienação e aquisição de bens públicos Quantidade de questões: 7
- ADM 9.4 Utilização dos Bens Públicos Quantidade de questões: 6
- ADM 9.5 Bens Públicos em Espécie Quantidade de questões: 6
- ADM 10. Serviços Públicos Quantidade de questões: 23
- ADM 10.1 Conceito e classif dos Serv. Público Quantidade de questões: 17
- ADM 10.2 Princípios dos Serviços Públicos Quantidade de questões: 9
- ADM 10.3 Delegação, Concessão e Permissão Quantidade de questões: 37
- ADM 10.4 Direitos e obrigações dos usuários Quantidade de questões: 1
- ADM 10.5 Parcerias Público-privadas Quantidade de questões: 8
- ADM 11. Intervenção do Estado na Sociedade Quantidade de questões: 13
- ADM 11.1 Noções Gerais e Desapropriação Quantidade de questões: 8
- ADM 11.2 Limitação Administrativa Quantidade de questões: 1
- ADM 11.3 Tombamento Quantidade de questões: 0
- ADM 11.4 Servidão Administrativa Quantidade de questões: 1
- ADM 11.5 Requisição Administrativa Quantidade de questões: 2
- ADM 11.6 Ocupação Temporária Quantidade de questões: 1
- ADM 12. Responsabilidade Civil do Estado Quantidade de questões: 27
- ADM 12.1 Teorias irresp, civilista, publicista Quantidade de questões: 9
- ADM 12.2 Previsão const e elementos da resp Quantidade de questões: 36
- ADM 12.3 Excludentes e Atenuantes Quantidade de questões: 7
- ADM 12.4 Responsabilidade E por atos omissivos Quantidade de questões: 4
- ADM 12.5 Resp. E por Obras públicas Quantidade de questões: 6
- ADM 12.6 Rep. do dano, A Regressiva, prescrição Quantidade de questões: 25
- ADM 13. Controle da Adm Pública Quantidade de questões: 47
- ADM 13.1 Conceito e classificação Quantidade de questões: 5
- ADM 13.2 Controle Adm, Jud e Leg Quantidade de questões: 37
- ADM 13.3 Tribunais de Contas Quantidade de questões: 8
- ADM 14. Improbidade Administrativa Lei 8429/92 Quantidade de questões: 45
- ADM 14.1 Disposições Gerais Quantidade de questões: 16
- ADM 14.2 Atos de improbidade e sanções Quantidade de questões: 30
- ADM 14.3 Demais Disposições Quantidade de questões: 13
- ADM 15. Agentes Públicos e Lei 8112/90 Quantidade de questões: 60
- ADM 15.1 Cargo, emprego e função Quantidade de questões: 35
- ADM 15.2 Concurso Público Quantidade de questões: 11
- ADM 15.3 Provimento e Vacância Quantidade de questões: 22
- ADM 15.4 Acumulação de Cargos e Funções Quantidade de questões: 18
- ADM 15.5 Estabilidade e vitaliciedade Quantidade de questões: 9
- ADM 15.6 Sistema Constitucional de Remuneração Quantidade de questões: 15
- ADM 15.7 Regime Previdenciário Quantidade de questões: 9
- ADM 15.8 Associação Sindical e Direito de Greve Quantidade de questões: 13
- ADM 15.9 Responsabilidades do Servidor Quantidade de questões: 18
- ADM 15.10 Lei 8112/90 Regime Jurídico dos Serv P Quantidade de questões: 19
- ECA 1. Todas as questões Magis TRT Quantidade de questões: 149
- ECA 2. Conceito de Criança e Adolescente Quantidade de questões: 7
- PREV 1. Seguridade Social Quantidade de questões: 46
- PREV 1.4 Princípios da Seguridade Social Quantidade de questões: 27
- PREV 4.RGPS Quantidade de questões: 34
- PREV 5. Beneficiários RGPS Quantidade de questões: 29
- PREV 8. Benefícios em Espécie Quantidade de questões: 55
- PREV 10. Financiamento do RGPS Quantidade de questões: 23
- PREV 12. Salário de Contribuição Quantidade de questões: 10
- PREV 13. Contribuições Quantidade de questões: 24
- PREV 14. Processo Administrativo Previdenciário Quantidade de questões: 9
- PREV 15. Prova de Inexistência do Débito Quantidade de questões: 3
- PREV 17. Crimes contra a Seguridade Social Quantidade de questões: 3
- PREV Planos de Benefício e outras questões Quantidade de questões: 17
- INTER PRIVADO Quantidade de questões: 24
- INTER PÚB 14. Mercosul Quantidade de questões: 25
- INTER PÚB 13 D. Comunitário e D. Europeu Quantidade de questões: 11
- INTER PÚB 11. Direito de guerra e neutralidade Quantidade de questões: 2
- INTER PÚB 9. Sujeitos de DIT. O Sistema da ONU Quantidade de questões: 11
- INTER PÚB 8. Sujeitos DIP: OI, Soc das Nações Quantidade de questões: 5
- INTER PÚB 6. Sujeitos de DIP: Estados Quantidade de questões: 38
- INTER PÚB 3. F do DIP: Tratados Internacionais Quantidade de questões: 41
- EMP 1.1 A Empresa Quantidade de questões: 11
- EMP 1.2 Empresário Quantidade de questões: 23
- EMP 1.3 Estabelecimento Empresarial Quantidade de questões: 11
- EMP 1.4 Nome Empresarial Quantidade de questões: 4
- EMP 1.5 Registro e Escrituração Quantidade de questões: 12
- EMP 2. Direito da Propriedade Industrial Quantidade de questões: 14
- EMP 3. Títulos de Crédito Quantidade de questões: 22
- EMP 4.1 Aspectos gerais Direito Societário Quantidade de questões: 35
- EMP 4.2 Sociedades não personificadas Quantidade de questões: 12
- EMP 4.3 Sociedades Simples Quantidade de questões: 8
- EMP 4.4 Sociedade Limitada Quantidade de questões: 31
- EMP 4.5 Sociedade Anônima Quantidade de questões: 27
- EMP 4.6 Tipos Societários Menores Quantidade de questões: 13
- EMP 4.7 Operações Societárias Quantidade de questões: 13
- EMP 5. Falência e Recuperação de Empresas Quantidade de questões: 51
- EMP 6. Contratos Empresarias Quantidade de questões: 21
- Penal 1. Noções Fundamentais Quantidade de questões: 6
- PENAL 3. Tipicidade Quantidade de questões: 25
- PENAL 4. Antijuridicidade Quantidade de questões: 7
- PENAL 5. Culpabilidade Quantidade de questões: 6
- PENAL 6. Concurso de Pessoas Quantidade de questões: 4
- PENAL 7. Concurso de Crimes Quantidade de questões: 1
- PENAL 10. Penas Privativa de Liberdade Quantidade de questões: 6
- PENAL 18. Causas de Extinção da punibilidade Quantidade de questões: 4
- PENAL 23. Crimes contra a honra Quantidade de questões: 18
- PENAL 24. Crimes contra a Liberdade Pessoal Quantidade de questões: 16
- PENAL 28. Crimes contra o patrimônio Quantidade de questões: 44
- PENAL 30. Crimes contra a Org do Trabalho Quantidade de questões: 42
- PENAL 37. Crimes contra a Fé Pública Quantidade de questões: 25
- PENAL 38. Crimes contra a ADM Pública Quantidade de questões: 42
- PENAL 39. Legislação Penal Especial Quantidade de questões: 3
- Anotações DT - Revisar Quantidade de questões: 5
- Anotações CPC 1,2,3 e 4 - Revisar Quantidade de questões: 24
- Anotações CPC - Competência Revisar Quantidade de questões: 9
- Anotações CF Poder Legislativo 14 Revisar Quantidade de questões: 10
- Anotações CF - ADM P - Revisar Quantidade de questões: 9
- Anotações Processo Leg 15 - Revisar Quantidade de questões: 8
- Anotações CPC 6.1 Partes e Procuradores Quantidade de questões: 19
- Anotações DT 4 Menor Aprendiz Estágio Quantidade de questões: 4
- Anotações DT - Contrato de Trabalho Quantidade de questões: 4
- Anotações DT Remuneração Quantidade de questões: 4
- Anotações DT Extinção Estabilidade Quantidade de questões: 3
- Anotações DT Coletivo Quantidade de questões: 8
- Anotações CPC MP, ADV, DP, Auxiliares Quantidade de questões: 8
- Anotações CPC 10, 11, 12 Atos - Nulidades Quantidade de questões: 9
- Anotações CF Finanças Públicas Quantidade de questões: 11
- Anotações CPC 13, 14, 15 tutelas Quantidade de questões: 3
- Anotações CPC 16,17, 18, 19 PI e outros Quantidade de questões: 9
- Anotações CPC 20 a 24 Resp Réu a AIJ Quantidade de questões: 5
- Anotações PT 3 e 4 Competência e Partes Quantidade de questões: 4
- Anotações CF Previdência, Educação e Cultura Quantidade de questões: 11
- Anotações CF Ciência, M Amb, Família, Índios Quantidade de questões: 13
- Anotações PT Execução e Recursos Quantidade de questões: 11
- Anotações CPC Recursos Quantidade de questões: 4
- Anotações CF P. EXE, C. Rep, C de Defesa Quantidade de questões: 22
- Anotações CF Poder Judiciário Quantidade de questões: 15
- Anotações CF Funções Essenciais à Justiça Quantidade de questões: 1
- Anotações CPC Recursos 1 Quantidade de questões: 3
- Anotações CF Art 5 Quantidade de questões: 22
- Anotações CF 6 ao 17 Quantidade de questões: 6
- Anotações CF Org Político Adm E, M, T, Intervenção Quantidade de questões: 12
- Anotações CPC 7 Litis 8 Intervenção de 3º Quantidade de questões: 10
- Anotações CF 22.3 Política Urb e Agr Quantidade de questões: 1