Questões OAB de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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Nesse caso, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta
Considere a narrativa e assinale a única opção correta a seguir.
Com base no caso apresentado, a partir do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
A respeito da colocação de criança ou adolescente em família substituta, segundo os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
Considere a hipótese narrada e assinale a única opção correta aplicável ao caso.