Questões OAB de Direito Penal

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Q304887
Direito Penal Tipicidade , Causas relativamente independentes ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase |
Q304887 Direito Penal
José subtrai o carro de um jovem que lhe era totalmente desconhecido, chamado João. Tal subtração deu-se mediante o emprego de grave ameaça exercida pela utilização de arma de fogo. João, entretanto, rapaz jovem e de boa saúde, sem qualquer histórico de doença cardiovascular, assusta-se de tal forma com a arma, que vem a óbito em virtude de ataque cardíaco.

Com base no cenário acima, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q304886
Direito Penal Tipicidade , Culpabilidade , Conduta: ação / omissão , Antijuridicidade , Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade , Exigibilidade de conduta diversa , Noções Gerais Antijuridicidade , Noções Gerais da Culpabilidade
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase |
Q304886 Direito Penal
Acerca das causas excludentes de ilicitude e extintivas de punibilidade, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q304884
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Progressão de regime penitenciário ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase |
Q304884 Direito Penal
O sistema punitivo brasileiro é progressivo. Por meio dele o condenado passa do regime inicial de cumprimento de pena mais severo para regime mais brando, até alcançar o livramento condicional ou a liberdade definitiva.

A respeito da progressão de regime, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q299758
Direito Penal Legislação Penal Especial , Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299758 Direito Penal
Acerca do direito penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q299756
Direito Penal Crimes contra a fé pública , Falsidade de documento particular , Falsidade ideológica , Falso reconhecimento de firma ou letra
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299756 Direito Penal
O sujeito que empresta seu nome para terceiro abrir empresa de fachada, sabendo que não será a empresa estabelecida para realizar o objeto social declarado, pratica o crime de
Alternativas
Respostas
201: B
202: B
203: C
204: A
205: C
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