Martina constatou que sua garagem vem sofrendo rachaduras
no teto com risco iminente de ruína, após seu vizinho
Henrique iniciar obras de levantamento do terceiro pavimento
em sua residência, sem observância dos parâmetros de
construção previstos em várias leis municipais.
Assinale a afirmativa correta.
Alan ajuizou medida cautelar preparatória em face de
Roberta, obtendo deferimento de pedido liminar para
indisponibilizar a venda de veículos de propriedade da ré. De
posse da decisão liminar, Alan protocolizou ofício junto ao
órgão competente em 30 de janeiro, tendo a liminar sido
efetivada em 10 de fevereiro, ou seja, quatro dias antes da
citação de Roberta. As datas citadas eram dias úteis.
Com base na hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Aloísio ajuizou ação de anulação de casamento em face de
Júlia. No curso do processo, o juiz designou audiência de
instrução e julgamento para colheita dos depoimentos
pessoais de Aloísio e Júlia e oitiva das testemunhas.
Considerando as regras sobre depoimento pessoal previstas
no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.