Questões OAB de Direito Processual do Trabalho - Execução trabalhista - Página 2

Q733941

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXI - Primeira Fase |

Q733941 Direito Processual do Trabalho

O juiz, em ação trabalhista proposta por Carlos em face da sociedade empresária ABCD Ltda., julgou procedente, em parte, o rol de pedidos. Nenhuma das partes apresentou qualquer recurso. O pedido versava exclusivamente sobre horas extras e reflexos, estando nos autos todos os controles de horário, recibos salariais, o termo de recissão de contrato de trabalho (TRCT) e demais documentos inerentes ao contrato de trabalho em referência. Todos os documentos eram incontroversos.

Com base no caso apresentado, como advogado(a) de Carlos, assinale a opção que indica a modalidade a ser adotada para promover a liquidação de sentença.

A

Por cálculos.

B

Por arbitramento.

C

Por artigos.

D

Por execução por quantia certa.

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Q455074

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca |

Q455074 Direito Processual do Trabalho

A sociedade empresária “V” Ltda., executada em ação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando testemunhas, o que foi indeferido pelo juiz, ao argumento de que não se tratava de processo de conhecimento.

Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

A

Correta a decisão do juiz, pois já fora ultrapassada a fase de conhecimento.

B

Errada a decisão do juiz, pois era cabível a prova testemunhal em sede de embargos à execução, podendo o juiz indeferir as testemunhas se desnecessários os depoimentos.

C

Errada a decisão do juiz, sendo cabível a prova testemunhal, não podendo indeferir as testemunhas, cabendo, nesse caso, arguição de nulidade da decisão

D

Correta a decisão do juiz, já que a matéria da execução está restrita a valores.

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Q312360

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase |

Q312360 Direito Processual do Trabalho

A requerimento do credor e após não localizar bens da pessoa jurídica ex-empregadora, o juiz desconsiderou a personalidade jurídica numa reclamação trabalhista, incluiu um dos sócios no polo passivo e o citou para pagamento. Este sócio, então, depositou a quantia exequenda, mas pretende questionar o valor da execução.

Assinale a alternativa que indica a maneira pela qual ele materializará seu inconformismo.

A

Ação Rescisória.

B

Embargos de Terceiro.

C

Impugnação de Credor.

D

Embargos à Execução.

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Q304902

Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase |

Q304902 Direito Processual do Trabalho

Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista. Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais possuem preferência na tramitação. Das situações listadas a seguir, assinale aquela que terá preferência em todas as fases processuais.

A

a que será executada contra a União, Estados ou Municípios.

B

a que será executada perante o juízo da falência.

C

a que será executada em face de empregador doméstico

D

a que será executada em face de empresa pública.

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Q304901

Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase |

Q304901 Direito Processual do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a afirmativa correta.

A

não há citação para a execução, uma vez que a fase executiva pode ser iniciada de ofício.

B

a citação na execução será realizada por via postal.

C

a citação na execução será realizada por mandado.

D

a citação na execução será realizada por mandado, mas, se o executado não for encontrado após três tentativas, caberá a citação por edital.

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Q171090

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q171090 Direito Processual do Trabalho

Assinale a opção correta no tocante aos embargos à execução e à sua impugnação na justiça do trabalho.

A

Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado oito dias para apresentar embargos à execução, cabendo igual prazo ao exequente para a respectiva impugnação.

B

A matéria de defesa nos embargos à execução será restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo.

C

Dado o princípio da celeridade, se, na defesa, tiverem sido arroladas testemunhas, é defeso ao juiz ou ao presidente do tribunal a oitiva das citadas testemunhas.

D

Considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou o ato normativo declarados inconstitucionais pelo STF ou em aplicação ou interpretação consideradas incompatíveis com a CF.

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Q155487

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase |

Q155487 Direito Processual do Trabalho

Segundo o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que a lei de execução fiscal

A

é fonte subsidiária para a aplicação das normas na execução trabalhista.

B

somente é fonte subsidiária para aplicação das normas na execução trabalhista caso não exista regramento sobre o assunto no Código de Processo Civil, que é a primeira fonte subsidiária da legislação processual do trabalho.

C

somente é fonte subsidiária do Processo do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias.

D

somente é fonte subsidiária do Processo do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias e sindicais.

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Q129254

Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase |

Q129254 Direito Processual do Trabalho

Com relação à execução trabalhista, assinale a afirmativa correta.

A

A execução deve ser impulsionada pela parte interessada, sendo vedado ao juiz promovê-la de ofício.

B

O termo de compromisso de ajustamento de conduta firrmado perante o Ministério Público do Trabalho, para que possa ser executado no processo do trabalho, depende de prévia homologação pelo juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria.

C

Conforme disposição expressa na Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal ou em aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a Constituição Federal.

D

Garantida a execução ou penhorados os bens, é de 10 (dez) dias o prazo para o executado apresentar embargos à execução, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.

A HORA DE VIRAR O JOGO É AGORA

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Questões da OAB Comentadas sobre execução trabalhista em direito processual do trabalho

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