A sociedade empresária “V” Ltda., executada em ação ...
Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (1)
- Comentários (11)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
A alternativa "b" está correta, de acordo com o artigo 884, parágrafo 2°, da CLT, podendo arrolarem-se testemunhas, cabendo ao julgador analisar a necessidade de sua oitava, sendo possível, então, a produção de tal tipo de prova.
Apenas reforçando o comentário acima:
DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E DA SUA IMPUGNAÇÃO
Art. 884 - Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação.
§ 1º - (...)
§ 2º - Se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o Juiz ou o Presidente do Tribunal, caso julgue necessários seus depoimentos, marcar audiência para a produção das provas, a qual deverá realizar-se dentro de 5 (cinco) dias.
Há controvérsias sobre a alteração do prazo. Alguns doutrinadores afirmam que esse prazo de 30 dias foi alterado e contempla apenas a Fazenda Pública na esfera cível e trabalhista. Outros doutrinadores afirmam que tal mudança atinge, também na esfera cível e trabalhista, aos particulares, os quais também gozariam de igual prazo.
Melhor se certificarem a respeito, principalmente com a alteração do CPC.
LETRA B
Art. 884 - Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação.
[...]
§ 2º - Se na defesa tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o Juiz ou o Presidente do Tribunal, caso julgue necessários seus depoimentos, marcar audiência para a produção das provas, a qual deverá realizar-se dentro de 5 (cinco) dias.
Respondendo ao Comentário de Fabio Chagas, não houve alteração em relação ao prazo! O prazo continua sendo o mesmo!!!
Sendo aplicavél o Artigo.884, § 2
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo