Questões OAB de Direito Tributário

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Q171785
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Imunidade Recíproca ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q171785 Direito Tributário
O princípio constitucional da imunidade recíproca
Alternativas
Q171784
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , CIDE , Contribuições Profissionais
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q171784 Direito Tributário
É de competência exclusiva da União instituir
Alternativas
Q171783
Direito Tributário Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q171783 Direito Tributário
Duas pessoas físicas, maiores e capazes, celebram contrato de locação de imóvel residencial no qual é estipulado que a responsabilidade pelo pagamento do imposto sobre a renda incidente sobre o aluguel será do locatário, que o descontará do valor pago pela locação.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Q171352
Direito Tributário Administração Tributária ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q171352 Direito Tributário
Assinale a opção correta com referência à cobrança judicial da dívida ativa da fazenda pública.
Alternativas
Q171351
Direito Tributário Impostos Estaduais , ICMS ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q171351 Direito Tributário
Acerca do ICMS, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
331: D
332: A
333: C
334: D
335: A
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