Questões OAB de Direito Tributário - Tributos Federais

Foram encontradas 40 questões

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Q197195
Direito Tributário Tributos Federais , IPI , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q197195 Direito Tributário
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Nessa situação, caso Carlos, de fato, passe a oferecer somente esse novo serviço, ele deixará de pagar

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Q197193
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , CIDE ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q197193 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico podem

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Q197096
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Outros princípios tributários , Tributos Federais , IRPF e IRPJ , ITR , Tributos Municipais , ITBI , IPTU
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q197096 Direito Tributário
O princípio da progressividade tributária não se aplica ao imposto

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Q197094
Direito Tributário Tributos Federais , CIDE ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q197094 Direito Tributário
Com relação à CIDE incidente sobre petróleo e derivados, caso um cidadão brasileiro decida importar derivados de petróleo, ele, consoante disposição constitucional,

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Q196992
Direito Tributário Tributos Federais , IRPF e IRPJ ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q196992 Direito Tributário
A instituição, pela União, de benefício fiscal relativamente ao imposto de renda poderá ser feita

Alternativas
Respostas
26: C
27: B
28: C
29: D
30: C
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