Questões da OAB 2009 para Exame de Ordem, 2 - Primeira Fase

Foram encontradas 10 questões

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Q171343
Direito Tributário Tributos Federais , IOF , Impostos Estaduais , ITCMD , Tributos Municipais , ITBI , IPTU
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q171343 Direito Tributário
Compete aos estados e ao DF instituir imposto sobre
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Q171344
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Obrigação Tributária , Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q171344 Direito Tributário
Em 2007, João adquiriu de Antônio a propriedade de um imóvel urbano e está sendo cobrado pelo não pagamento da taxa de coleta residencial de resíduos sólidos relativa ao ano de 2006, referente ao imóvel.

Nessa situação hipotética, João
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Q171345
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q171345 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, o parcelamento do crédito tributário
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Q171346
Direito Tributário Administração Tributária ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q171346 Direito Tributário
A alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito tributário inserido na dívida ativa para com a fazenda pública presume-se fraudulenta
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Q171347
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q171347 Direito Tributário
Assinale a opção correta acerca da competência tributária.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: A
5: C
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