Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua ...

Com base no mesmo assunto

Q208206

Ano: 2005 Banca: OAB-SP Órgão: OAB-SP Prova: OAB-SP - 2005 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |

Q208206 Direito Penal

Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre

comete crime de ultraje a culto, previsto no Código Penal entre os crimes contra o sentimento religioso.

não comete crime algum, pois o fato é atípico e não está previsto no Código Penal.

comete crime de injúria qualificada por ofensa a credo religioso, previsto no Código Penal entre os crimes contra a honra.

comete crime de vilipêndio a ministro religioso, previsto entre os crimes contra a liberdade religiosa.

Questões de assuntos semelhantes