É possível que, diante de um caso concreto, seja aceitável a...
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Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase |
Q1935662
Filosofia do Direito
É possível que, diante de um caso concreto, seja aceitável a aplicação
tanto de uma lei geral quanto de uma lei especial. Isso, segundo
Norberto Bobbio, em seu livro Teoria do Ordenamento Jurídico,
caracteriza uma situação de antinomia.
Assinale a opção que, segundo o autor na obra em referência, apresenta a solução que deve ser adotada.
Assinale a opção que, segundo o autor na obra em referência, apresenta a solução que deve ser adotada.