Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

A) Se Ricardo resolver ajuizar demanda em face somente de Joana, as outras irmãs, ainda assim, permanecerão responsáveis pelo débito. 

Código Civil:

Art. 275. O credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum; se o pagamento tiver sido parcial, todos os demais devedores continuam obrigados solidariamente pelo resto.

Parágrafo único. Não importará renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores.

Se Ricardo ajuizar demanda em face somente de Joana, as outras irmãs, em razão da solidariedade passiva, permanecerão responsáveis pelo débito.

Correta letra “A". Gabarito da questão.






B) Se Joana pagar o preço total do serviço sozinha, poderá cobrar das outras, ficando sem receber se uma delas se tornar insolvente. 

Código Civil:

Art. 283. O devedor que satisfez a dívida por inteiro tem direito a exigir de cada um dos co-devedores a sua quota, dividindo-se igualmente por todos a do insolvente, se o houver, presumindo-se iguais, no débito, as partes de todos os co-devedores.

Se Joana satisfizer a dívida sozinha, poderá cobrar das outras a cota de cada uma. Se uma delas ficar insolvente, dividir-se-á igualmente para todas as partes insolventes.

Incorreta letra “B".


C) Se uma das irmãs de Joana falecer deixando dois filhos, qualquer um deles deverá arcar com o total da parte de sua mãe. 

Código Civil:

Art. 276. Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, nenhum destes será obrigado a pagar senão a quota que corresponder ao seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for indivisível; mas todos reunidos serão considerados como um devedor solidário em relação aos demais devedores.

Se uma das irmãs de Joana falecer, deixando dois filhos, serão obrigados a pagar apenas a quita que corresponder ao quinhão hereditário.

Incorreta letra “C".




D) Ricardo deve cobrar de cada irmã a sua quota-parte para receber o total do serviço, uma vez que se trata de obrigação divisível. 

Código Civil:

Art. 264. Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda.

Art. 265. A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.

Ricardo pode cobrar de cada irmã a dívida toda, pois a obrigação é solidária.

Incorreta letra “D".

Gabarito A.

a) CORRETO C.C Art. 275. O credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum; se o pagamento tiver sido parcial, todos os demais devedores continuam obrigados solidariamente pelo resto.

b) ERRADO C.C Art. 283. O devedor que satisfez a dívida por inteiro tem direito a exigir de cada um dos co-devedores a sua quota, dividindo-se igualmente por todos a do insolvente, se o houver, presumindo-se iguais, no débito, as partes de todos os co-devedores.
c) ERRADO C.C Art. 276. Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, nenhum destes será obrigado a pagar senão a quota que corresponder ao seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for indivisível; mas todos reunidos serão considerados como um devedor solidário em relação aos demais devedores.
d) ERRADO C.C Art. 258. A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico.

Acredito que essa questão possui 2 respostas corretas, as letras "A" e "C":

Letra A (verdadeira)

-- Nos casos de solidariedade passiva, o parágrafo único do art. 275 do CC/2002 estabelece que a propositura de ação pelo credor contra um dos devedores não importará renúncia da solidariedade.

Letra B (falsa)

-- Caso algum dos co-devedores seja insolvente, será a sua parte dividida igualmente por todos (art. 283 do CC/2002).

Letra C (verdadeira)

-- O art. 276 do CC/2002 afirma que se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, nenhum destes será obrigado a pagar senão a quota que corresponder ao seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for indivisível.

-- No caso em tela, trata-se de obrigação indivisível, visto que as irmãs acordaram que arcariam solidariamente com todos os gastos.

Letra D (falsa)

-- Ricardo pode cobrar de qualquer uma delas a totalidade do pagamento, visto que no contrato ficou acordado que as cinco irmãs arcariam solidariamente com todos os gastos.

-- O art. 258 do CC/2002 dispõe que uma obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto um fato não suscetível de divisão,dada a razão determinante do negócio jurídico. No caso em tela, as cinco irmãs acordaram que arcariam solidariamente com todos os gastos, portanto, trata-se de obrigação indivisível.

S.M.J.

Se Ricardo resolver ajuizar demanda em face somente de Joana, as outras irmãs, ainda assim, permanecerão responsáveis pelo débito. 

Código Civil:

Art. 275. O credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum; se o pagamento tiver sido parcial, todos os demais devedores continuam obrigados solidariamente pelo resto.

Parágrafo único. Não importará renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores.

Se Ricardo ajuizar demanda em face somente de Joana, as outras irmãs, em razão da solidariedade passiva, permanecerão responsáveis pelo débito. 

Correta letra “A".





B) Se Joana pagar o preço total do serviço sozinha, poderá cobrar das outras, ficando sem receber se uma delas se tornar insolvente. 

Código Civil:

Art. 283. O devedor que satisfez a dívida por inteiro tem direito a exigir de cada um dos co-devedores a sua quota, dividindo-se igualmente por todos a do insolvente, se o houver, presumindo-se iguais, no débito, as partes de todos os co-devedores.

Se Joana satisfizer a dívida sozinha, poderá cobrar das outras a cota de cada uma. Se uma delas ficar insolvente, dividir-se-á igualmente para todas as partes insolventes. 

Incorreta letra “B". 


C) Se uma das irmãs de Joana falecer deixando dois filhos, qualquer um deles deverá arcar com o total da parte de sua mãe. 

Código Civil:

Art. 276. Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, nenhum destes será obrigado a pagar senão a quota que corresponder ao seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for indivisível; mas todos reunidos serão considerados como um devedor solidário em relação aos demais devedores.

Se uma das irmãs de Joana falecer, deixando dois filhos, serão obrigados a pagar apenas a quita que corresponder ao quinhão hereditário. 

Incorreta letra “C".




D) Ricardo deve cobrar de cada irmã a sua quota-parte para receber o total do serviço, uma vez que se trata de obrigação divisível. 

Código Civil:

Art. 264. Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda.

Art. 265. A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes.

Ricardo pode cobrar de cada irmã a dívida toda, pois a obrigação é solidária.

Incorreta letra “D".  

Gloria a deus

Muito interessante mais a questao A deixa ambiguidade, pois fica com debito a irma ou ao Ricardo. Deixa duvidas referente a este fato

Falha a questão. Deveria mencionar perante quem as demais irmãs continuarão devedoras, que no caso em comento, elas continuarão devedoras de sua irmã Joana, uma vez que a obrigação se resolveu perante o Ricardo (contratado).