José é proprietário de imóvel rural de enorme dimensão, mas ...
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Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2022 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase |
Q1978300
Direito Administrativo
José é proprietário de imóvel rural de enorme dimensão, mas
totalmente improdutivo, que vem sendo objeto de constantes
desmatamentos à revelia da legislação ambiental. O imóvel está
localizado no Município Alfa do Estado Gama, sendo certo que os
órgãos ambientais de ambos os entes federativos já vêm atuando em
razão da supressão vegetal ilegal. Em seu imóvel, José não promove a
utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e a
preservação do meio ambiente, nem mesmo realiza seu
aproveitamento racional e adequado.
Por estar descumprindo sua função social, nos termos da CRFB/88, o imóvel de José pode ser objeto de desapropriação
Por estar descumprindo sua função social, nos termos da CRFB/88, o imóvel de José pode ser objeto de desapropriação