Acerca do sistema tributário nacional, assinale a opção inc...

Com base no mesmo assunto

Q318820

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q318820 Direito Tributário

Acerca do sistema tributário nacional, assinale a opção incorreta.

Fere preceito constitucional a instituição de taxa sobre serviços de engenharia prestados por particulares.

Caso seja criado um território federal, caberá à União instituir o IPVA sobre os veículos licenciados no referido território.

Todos os impostos instituídos pela União têm caráter pessoal e são graduados segundo a capacidade econômica dos contribuintes.

As contribuições de intervenção no domínio econômico instituídas pela União não incidirão sobre receitas decorrentes de exportação.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes