O Código Civil, ao tratar da caracterização do empresário, a...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2024 - OAB - 42º Exame de Ordem Unificado - primeira fase |
Q3095887
Direito Civil
O Código Civil, ao tratar da caracterização do empresário, afasta
desse instituto as pessoas naturais que exercem profissão
intelectual, de natureza científica, literária ou artística. Todavia, o
Código Civil admitiu a possibilidade de essas pessoas virem a ser
reputadas empresárias e, como tal, sujeitarem−se à inscrição na
Junta Comercial.
Assinale a opção que apresenta a condição para que isso ocorra.
Assinale a opção que apresenta a condição para que isso ocorra.