Glória vendeu um automóvel a prazo para Valente. O ...
Sobre a responsabilidade do emitente e do endossante das notas promissórias, assinale a afirmativa correta.
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Resposta B
O endossante transmite e garante solidariamente o título de crédito. Portanto o emitente e o endossante respondem perante ao portador mesmo que as notas promissórias tenham sido extraviadas.
Conforme dispõe a Lei Uniforme de Letras de Câmbio e Notas Promissórias nº: 57663, em seu art. 15, o endossante responde pela solvência do crédito, salvo com disposição em contrário.
A letra "B" está correta, vistos: CC/2002, Art. 909, dispõe que o proprietário, que perder ou extraviar título, ou for injustamente desapossado dele, poderá obter novo título em juízo, bem como impedir sejam pagos a outrem capital e rendimentos; c/c, CPC, Art. 907, dispõe que aquele que tiver perdido título ao portador ou dele houver sido injustamente desapossado poderá: I - reivindicá-lo da pessoa que o detiver; II - requerer-lhe a anulação e substituição por outro.
A: incorreta. O endossantê é coobrigado pelo pagamento da nota
promissória, nos termos dos arts. 15 e 77 da Lei Uniforme de
Genebra;
B: correta, nos termos do art. 909 do CC;
C: incorreta, por ofensa ao disposto no art. 909 do CC;
D: incorreta. A duplicata é o título de crédito a ser sacado pelo empresário em caso de uma compra e venda mercantil a prazo. Na hipótese do enunciado, não há indicação de que o negócio jurídico foi realizado profissionalmente no âmbito de uma atividade econômica organizada. Logo, é totalmente possível a emissão de notas promissórias para garantir o pagamento das parcelas.
Bons estudos galera!
gabarito B
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Art. 909. O proprietário, que perder ou extraviar título, ou for injustamente desapossado dele, poderá obter novo título em juízo, bem como impedir sejam pagos a outrem capital e rendimentos.
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