Se for instalado conflito de competência positivo ent...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o entendimento consolidado do TST, a imunidade de jurisdição das organizações ou dos organismos internacionais, quando amparados...
• Sobre competência trabalhista, é CORRETO afirmar que a justiça do trabalho é competente para processar e julgar:
• O cumprimento da tutela (execução de título judicial) constitui um dos pontos mais delicados no processo do trabalho, ante a falta de...
• Considere as assertivas abaixo relacionadas sobre a competência da Justiça do Trabalho: I. Após a Emenda Constitucional no 45/2004, a qual ...
• Considere que Pedro tenha ingressado com reclamação trabalhista perante vara do trabalho incompetente em razão do lugar. Nesse caso, de acordo com...