A imunidade recíproca impede que

Questões de assuntos semelhantes

• Apesar da inspiração laica, a Constituição Federal outorga imunidade tributária aos “templos de qualquer culto”, por razões históricas e por...
• A entidade assistencial Bom Jesus aluga imóvel de sua propriedade para uma empresa que explora atividade econômica de produção de cachaça. O...
• Em consonância com os princípios do direito tributário, assinale a alternativa INCORRETA: 
• Julgue o item subsequente. A imunidade das entidades de assistência social sem fins lucrativos, quando alugado a terceiros, permanece imune ao...
• Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta: