Acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
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Gabarito letra B
Erro da letra A : o abuso de direito independe de culpa e é considerado responsabilidade civil objetiva
Erro da letra C o terceiro que não foi o causador do dano no EN ,poderá reclame indenização sobre o patrimônio destruindo à aquele quem causou o dano
Erro da letra D :utilizará as normas rígidas pelo CDC ,e não somente o CC
requisitos :
Ato
Nexo
Dolo
Culpa ou ag. do Dano
Macete: CAND
Qual o erro da alternativa D) ??
Art. 931. Ressalvados outros casos previstos em lei especial, (ou seja o CDC) os empresários individuais e as empresas respondem independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.
Ou está errada pela parafrase do art. 931 do CC ou por que a alternativa A) está mais coerente ??
Fiquei na dúvida em relação à prática do ato , pois a omissao também está prevista.
Lauriane,constitui em prática do ato por omissão ou seja, a pessoa praticou o ato de deixar de fazer o que deveria. Ex: Deixou de prestar socorro a alguém na calçada passando mal.
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