A Constituição Federal assegura ao estrangeiro

Questões de assuntos semelhantes

• Os princípios básicos da Administração Pública estão consubstanciados em regras e padrões de conduta que devem reger a atuação do agente investido...
• De acordo com o princípio constitucional da acessibilidade aos cargos públicos, é correto afirmar que
• De acordo com o Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: 1. os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão...
• Dentre os requisitos básicos para investidura em cargo público relacionados a seguir, qual pode ser relativizado por universidades e instituições...
• Acerca das disposições constitucionais referentes à Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. Os cargos, empregos e ...