Segundo a Constituição Federal, o Direito de Certidão pode s...

Questões de assuntos semelhantes

• É expressamente assegurado pela Constituição Federal de 1988, no que se refere à atividade de relacionamento institucional e governamental, o...
• Sobre Mandado de Segurança coletivo, nos termos da Lei Federal nº 12.016/2009, pode-se afirmarI. Cabe Mandado de Segurança coletivo, quando o...
• Assinale a alternativa que não representa remédio constitucional expressamente previsto na Constituição Federal de 1988.
• Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As interceptações telefônicas exigem decisão judicial ...
• João desejava obter conhecimento de informações relativas à sua pessoa, consistentes em notas (não certidão) acerca de sua escala de ...