Nos contratos de doação:

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Q208705

Ano: 2006 Banca: ND Órgão: OAB-DF Prova: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |

Q208705 Direito Civil

a cláusula de reversão é sempre implícita, uma vez que, o contrato, por liberalidade, não supõe a contraprestação onerosa por parte do donatário;

é anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficientes para a subsistência do doador;

nula é a doação, em relação à parte que exceder à de que o doador podia dispor em testamento;

nula é a doação do cônjuge adúltero a seu cúmplice, mesmo mediante interposta pessoa.

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