Os irmãos João Silva e Carlos Silva constituíram sociedade l...

Letra D, conforme Art. 1057 do CC

LETRA: D

Art. 1.057. Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de audiência dos outros, ou a estranho, se não houver oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.

Parágrafo único. A cessão terá eficácia quanto à sociedade e terceiros, inclusive para os fins do parágrafo único do art. 1.003, a partir da averbação do respectivo instrumento, subscrito pelos sócios anuentes.

a) Após a alienação das quotas de Alberto, a sociedade poderá continuar suas atividades sob sua firma original. ERRADA

CC/02: Art. 1.165. O nome de sócio que vier a falecer, for excluído ou se retirar, não pode ser conservado na firma social.

 b) De acordo com o Código Civil, Alberto só poderá ceder suas quotas a Carlos se João não se opuser. ERRADA

CC/02: Art. 1.057. Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de audiência dos outros, ou a estranho, se não houver oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.

 c) A cessão das quotas de Alberto opera efeitos perante terceiros desde o momento em que for aperfeiçoada, independentemente de averbação no respectivo órgão de registro. ERRADA

CC/02: Art.. 1.057. Parágrafo único. A cessão terá eficácia quanto à sociedade e terceiros, inclusive para os fins do parágrafo único do art. 1.003, a partir da averbação do respectivo instrumento, subscrito pelos sócios anuentes.

 d) Caso Alberto tivesse optado por ceder suas quotas a terceiro estranho à sociedade, de acordo com o Código Civil, poderia fazê-lo, desde que não houvesse oposição de titulares de mais de um quarto do capital social. CERTA

CC/02: Art. 1.057. Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de audiência dos outros, ou a estranho, se não houver oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.

Na sociedade LIMITADA, os sócios tem participação SOLIDÁRIA com relação ao capital social, logo na questão acima temos a exceção, onde só poderá ceder as quotas a um terceiro estranho a sociedade se 1/4 dos membros da sociedade não se opuserem.