No decorrer de uma execução trabalhista, não se conseguiu pe...
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Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2021 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXXII - Primeira Fase |
Q1758586
Direito Processual do Trabalho
No decorrer de uma execução trabalhista, não se conseguiu penhorar
nenhum bem da empresa executada nem reter qualquer numerário
dela em ativos financeiros. Então, o exequente instaurou um
incidente de desconsideração de personalidade jurídica para
direcionar a execução em face de um sócio. O referido sócio foi
citado e, no prazo de 15 dias, manifestou-se contrariamente à sua
execução. Submetida a manifestação ao contraditório e não havendo outras
provas a produzir, o juiz julgou procedente o incidente e incluiu o
sócio no polo passivo da execução na condição de executado, sendo,
então, publicada essa decisão.
Considerando a situação retratada e os ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.
Considerando a situação retratada e os ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.