Assinale a opção correta acerca do regime disciplinar difere...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a opção correta acerca do regime disciplinar diferenciado, segundo a Lei de Execução Penal.
• Guilherme praticou, em 18/02/2009, contravenção penal de vias de fato (Art. 21 do Decreto Lei n. 3.688/41), tendo sido condenado ...
• Entre as circunstâncias que sempre atenuam a pena, não está incluído o fato de o agente
• Não se computará, na pena privativa de liberdade imposta ao condenado, o tempo de
• José cometeu, em 10/11/2008, delito de roubo. Foi denunciado, processado e condenado, com sentença condenatória publicada em ...