Questões da OAB

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Q299598
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Nulidades no Processo Penal , Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função , Causas de modificação da competência: conexão e continência , Atos processuais defeituosos e invalidade
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2006 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299598 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta quanto à competência no processo penal.
Alternativas
Q299594
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Recursos Criminais , Atos processuais defeituosos e invalidade , Princípios referentes às nulidades , Apelação no Processo Penal
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2006 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299594 Direito Processual Penal
Assinale a opção incorreta, de acordo com a legislação processual penal, considerando a jurisprudência do STJ.
Alternativas
Q262013
Direito Processual Penal Nulidades no Processo Penal , Princípios referentes às nulidades ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase |
Q262013 Direito Processual Penal
O advogado José, observando determinado acontecimento no processo, entende por bem arguir a nulidade do processo, tendo em vista a violação do devido processo legal, ocorrida durante a Audiência de Instrução e Julgamento. Acerca da Teoria Geral das Nulidades, é correto afirmar que o princípio da causalidade significa

Alternativas
Q262011
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal ,
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase |
Q262011 Direito Processual Penal
Em relação aos meios de impugnação de decisões judiciais, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativas
Q224839
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Princípios em matéria recursal , Efeitos dos Recursos Criminais , Apelação no Processo Penal , Carta testemunhável
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase |
Q224839 Direito Processual Penal
Com base no Código de Processo Penal, acerca dos recursos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: A
44: C
45: A
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