Questões da OAB

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Q197195
Direito Tributário Tributos Federais , IPI , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ISSQN
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q197195 Direito Tributário
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Nessa situação, caso Carlos, de fato, passe a oferecer somente esse novo serviço, ele deixará de pagar

Alternativas
Q197193
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , CIDE ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q197193 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico podem

Alternativas
Q197097
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria , Contribuições Especiais
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q197097 Direito Tributário
Se o governo criar um tributo sobre a utilização dos serviços públicos de defesa nacional destinado a cobrir os custos de manutenção das forças armadas, nesse caso, a natureza jurídica de tal exação

Alternativas
Q197096
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Outros princípios tributários , Tributos Federais , IRPF e IRPJ , ITR , Tributos Municipais , ITBI , IPTU
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q197096 Direito Tributário
O princípio da progressividade tributária não se aplica ao imposto

Alternativas
Q197095
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2008 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q197095 Direito Tributário
Na hipótese de o Brasil decretar estado de guerra, a CF oferece algumas formas de incrementar a receita federal, entre as quais não se inclui a criação de

Alternativas
Respostas
86: C
87: B
88: C
89: C
90: D
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